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Data inicial

4116
3720

Data final

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Foram encontrados 7860 resultados. Página 505 de 786.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, participa na sessão de encerramento do Congresso Portugal - Brasil Ano 2000, no Mosteiro dos Jerónimos, a 18 de junho de 1999
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Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, do Primeiro-Ministro, António Guterres, o Comissário Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos, o Prof. Doutor Joaquim Romero de Magalhães, o Ministro do Desporto e Turismo do Brasil, o senhor Rafael Greca, e o Prof. Doutor Ernâni Lopes ao Most...
Datas de produção 1999-06-18/1999-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000104
Localização física Cx.11, F.105
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-28/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/047
Localização física GB.5642/047
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 18/VIII, que altera o prazo estabelecido no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o Parecer do Assessor para ...
Datas de produção 2000-06-14/2000-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000065
Localização física CM.6106/000065
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o estatuto das Forças Armadas portuguesas...
Datas de produção 2001-05-19/2001-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000015
Localização física CM.6107/000015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 171/VIII, 27 setembro 2001, que aprova a Lei de Programação Militar. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer, ficha de registo na Casa Civil e ofíc...
Datas de produção 2001-10-12/2001-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000029
Localização física CM.6107/000029
 
Inclui tradução em francês.
Datas de produção 2005-04-14/2005-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5692/011
Localização física GB.5692/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 504/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova as adaptações necessárias à integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do ensino superior. Inclui a ficha de...
Datas de produção 2001-02-16/2001-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000010
Localização física CM.6107/000010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 540/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regulamento e taxas do Instituto Marítimo-Portuário. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa...
Datas de produção 2001-02-16/2001-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000011
Localização física CM.6107/000011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 39/VIII, que aprova, para ratificação, o Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança na Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 1 de dezembro de 1960, na sequência de div...
Datas de produção 2001-03-30/2001-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000012
Localização física CM.6107/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que altera o Dec. Lei 61/88, de 27 fevereiro, regime de organização e funcionamento do Gabinete Coordenador de Segurança. Inclui a ficha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 2001-03-19/2001-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000013
Localização física CM.6107/000013