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63
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8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 503 de 785.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 378/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 378/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas no comércio de armamento. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1998-11-10/1998-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000120
Localização física CM.6105/000120
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 81/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 81/VII, relativo à Revisão da 2.ª Lei de Programação Militar (Lei n.º 67/93, de 31 de agosto). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria Jurídica com o Parecer do General, e ficha de registo na Casa Ci...
Datas de produção 1997-05-12/1997-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000024
Localização física CM.6105/000024
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de utilização do espetro radioelétrico pelas estações de radiocomunicações do serviço móvel marítimo e do serviço móvel marítimo p...
Datas de produção 1997-06-19/1997-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000026
Localização física CM.6105/000026
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 365/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 365/96, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o prédio militar n.º 4 / Benavente - "Malhadio dos Toiros (DGMG/OGMEJ)". Inclui ficha de distr...
Datas de produção 1996-11-12/1996-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000017
Localização física CM.6105/000017
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/ n.º

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a ratificação da Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000007
Localização física CM.6105/000007
 
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Sessão de análise ao trânsito na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 4 de maio de 2005

Documento simplesSessão de análise ao trânsito na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 4 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate no auditório da DSDA, dinamizada pelo PR Jorge Sampaio e moderada por [?], com a presença de várias entidades, nomeadamente: Associação Nacional de Municípios Portugueses, ANMP; Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, ANTRAL; Associação Nacional de T...
Datas de produção 2005-05-04/2005-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000239
Localização física COM.0104/000239
 
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Declarações à imprensa do líder da bancada parlamentar do Partido Socialista, Alberto Martins, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 18 de abril de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do líder da bancada parlamentar do Partido Socialista, Alberto Martins, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 18 de abril de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-18/2005-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000221
Localização física COM.0104/000221
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/96, relativo ao Decreto-Lei que revoga o n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 264/96, de 18 de agosto e o Decreto-Regulamentar n.º 57-A/81, de 29 de dezembro, que determina a aplicação do regime da ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000012
Localização física CM.6105/000012
 
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Sessão no "Ponto Negro" - Batalha, Km 118 da EN n.º 1, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005

Documento simplesSessão no "Ponto Negro" - Batalha, Km 118 da EN n.º 1, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate dedicada à sinistralidade rodoviária e soluções ao nível de infraestruturas para a minimizar num dos pontos com maior mortalidade ao nível de um itinerário principal (IC2), com a participação da população na presença de elementos da: - Estrada Viva – Liga Contra o Trauma - Comissão de...
Datas de produção 2005-05-01/2005-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000231
Localização física COM.0104/000231
 
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Encontro com alunos de uma turma do 1.º ciclo da Escola Básica da Figueira da Foz, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 2 de maio de 2005

Documento simplesEncontro com alunos de uma turma do 1.º ciclo da Escola Básica da Figueira da Foz, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 2 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão nas instalações da Secção da Figueira da Foz da PSP sobre formação e educação rodoviária dos cidadãos na presença de alunos do ensino básico e elementos da: - Direção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular; - PSP - Polícia de Segurança Pública; - Prevenção Rodoviária Portuguesa; - Câ...
Datas de produção 2005-05-02/2005-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000232
Localização física COM.0104/000232
 
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