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Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 503 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 378/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas no comércio de armamento. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1998-11-10/1998-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000120
Localização física CM.6105/000120
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 81/VII, relativo à Revisão da 2.ª Lei de Programação Militar (Lei n.º 67/93, de 31 de agosto). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria Jurídica com o Parecer do General, e ficha de registo na Casa Ci...
Datas de produção 1997-05-12/1997-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000024
Localização física CM.6105/000024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de utilização do espetro radioelétrico pelas estações de radiocomunicações do serviço móvel marítimo e do serviço móvel marítimo p...
Datas de produção 1997-06-19/1997-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000026
Localização física CM.6105/000026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 365/96, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o prédio militar n.º 4 / Benavente - "Malhadio dos Toiros (DGMG/OGMEJ)". Inclui ficha de distr...
Datas de produção 1996-11-12/1996-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000017
Localização física CM.6105/000017
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a ratificação da Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000007
Localização física CM.6105/000007
 
Sessão de análise ao trânsito na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 4 de maio de 2005
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Sessão-debate no auditório da DSDA, dinamizada pelo PR Jorge Sampaio e moderada por [?], com a presença de várias entidades, nomeadamente: Associação Nacional de Municípios Portugueses, ANMP; Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, ANTRAL; Associação Nacional de T...
Datas de produção 2005-05-04/2005-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000239
Localização física COM.0104/000239
 
Declarações à imprensa do líder da bancada parlamentar do Partido Socialista, Alberto Martins, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 18 de abril de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-18/2005-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000221
Localização física COM.0104/000221
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/96, relativo ao Decreto-Lei que revoga o n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 264/96, de 18 de agosto e o Decreto-Regulamentar n.º 57-A/81, de 29 de dezembro, que determina a aplicação do regime da ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000012
Localização física CM.6105/000012
 
Sessão no "Ponto Negro" - Batalha, Km 118 da EN n.º 1, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005
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Sessão-debate dedicada à sinistralidade rodoviária e soluções ao nível de infraestruturas para a minimizar num dos pontos com maior mortalidade ao nível de um itinerário principal (IC2), com a participação da população na presença de elementos da: - Estrada Viva – Liga Contra o Trauma - Comissão de...
Datas de produção 2005-05-01/2005-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000231
Localização física COM.0104/000231
 
Encontro com alunos de uma turma do 1.º ciclo da Escola Básica da Figueira da Foz, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 2 de maio de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão nas instalações da Secção da Figueira da Foz da PSP sobre formação e educação rodoviária dos cidadãos na presença de alunos do ensino básico e elementos da: - Direção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular; - PSP - Polícia de Segurança Pública; - Prevenção Rodoviária Portuguesa; - Câ...
Datas de produção 2005-05-02/2005-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000232
Localização física COM.0104/000232