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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 51 de 786.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 12/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Turquia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-11-30/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6029/00003
Localização física CC.6029/0003
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Subsecretário de Economia do Ministério de Economia e Energia do Chile, Carlos Alvarez, convidando-o a participar no seminário "A sociedade...

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Datas de produção 2004-10-11/2004-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000393
Localização física GB.5975/000393
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 348/2001 - MP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/2001 - MP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece, no âmbito da atividade estatística oficial do SEN, regras relativas ao acesso, recolha e tratamento pelo INE de dados pessoais de caráter administrat...
Datas de produção 2001-10-11/2001-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000031
Localização física CM.6107/000031
 
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Documento compostoCarta do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Monteiro Diniz, ao Assessor do Presidente da República, Fernando Marques da Costa, enviando documentos relativos a aprovação na...

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Inclui: - Carta de 24 e novembro de 1998 ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional; - Carta de 24 de novembro ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; - Ofício do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, em 30 de novembro de 1998.
Datas de produção 1998-11-30/1999-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000009
Localização física GB.5927/000009
 
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Documento compostoPrefácio do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o número livro "A Vela Olímpica Portuguesa - os 75 anos", sobre a participação nacional da vela nos Jogos Olímpicos

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia de ofício do Presidente da Federação Portuguesa de Vela, António Roquette, ao Presidente Jorge Sampaio, solicitando o prefácio para o livro a editar, a 16 de abril de 1999.
Datas de produção 1999-04-16/1999-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000071
Localização física GB.000071
 
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Documento simples"Um ano depois" (artigo para a edição de o "Público" de 11 de Setembro de 2002)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-09-09/2002-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/056
Localização física GB.5670/056
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cantora lírica Inês Calazans, felicitando-a pela atribuição de Prémio

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2001-12-04/2001-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000046
Localização física GB.5971/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 396/98, de 17 de dezembro, que "Regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na in...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000037
Localização física CM.6106/000037
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, grava, no Palácio de Belém, a mensagem de Ano Novo de 1998

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, grava, no Palácio de Belém, a mensagem de Ano Novo de 1998

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Datas de produção 1997-12-30/1997-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003023
Localização física CX.INDEF, F.096
 
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Documento simplesMensagem de Ano Novo do Presidente da República. 1 de janeiro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-01/1999-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/001
Localização física GB.5645/001
 
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