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7
6
4

Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 496 de 786.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 441/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 441/VII, que aprova o regulamento disciplinar da Guarda Nacional Republicana. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil, ofício do Presidente...
Datas de produção 1999-08-02/1999-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000032
Localização física CM.6106/000032
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 47.846, de 14 de agosto de 1967 (sujeita ao regime de servidão militar a zona de terreno confinante com a Bateria da Cancela...
Datas de produção 1996-09-04/1996-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000003
Localização física CM.6105/000003
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Cristina Azevedo Tavares

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Cristina Azevedo Tavares, enviando condolências pelo falecimento de seu pai, em 28 de agosto de 2002. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2002-08-28/2002-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000083
Localização física GB.6253/000083
 
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Documento simplesDiscurso na Abertura do Seminário Económico Luso-Eslovaco, 25 de Outubro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui tradução em eslovaco.
Datas de produção 2005-10-25/2005-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5709/002
Localização física CC.5709/002
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o Papa João Paulo II

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-08-02/2000-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000033
Localização física GB.5966/000033
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Egito Gonçalves, felicitando-o pela atribuição do Grande Prémio de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-06/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000039
Localização física GB.5970/000039
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM, relativo ao Decreto-Lei que desafeta do domínio público a autoriza para alienação imóveis afetos à Defesa Nacional (Decreto-Lei n.º 318/97, de 25 novembro).
Datas de produção 1998-01-12/1998-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000048
Localização física CM.6105/000048
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a cerimónia de entrega do prémio Vergílio Ferreira a Eduardo Lourenço, na Universidade de Évora

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-05-07/2001-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000065
Localização física GB.5966/000065
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 22/2002, de 4 de abril, que ratifica o Acordo interno entre o representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativo ao financiamento e ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00004
Localização física CC.6014/0004
 
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Documento simplesCartão do Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, Armando Rafael, ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão do Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, Armando Rafael, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas, em 26 de abril de 2001. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2001-04-26/2001-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000010
Localização física GB.6253/000010
 
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