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Data inicial

4116
3641

Data final

3959
3646
Foram encontrados 7781 resultados. Página 48 de 779.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES, relativo ao Decreto governamental que altera o Decreto n.º 21/98, de 10 de julho, que aprovou para adesão as emendas do anexo e ao apêndice do anexo Convenção Internacional para a salvagua...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000073
Localização física CM.6106/000073
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que cria a Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parec...
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000068
Localização física CM.6106/000068
 
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Documento simplesAlmoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República por Ocasião da Comemoração do Ano Mundial da Matemática. Palácio de Belém, 28 de Setembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2000-09-28/2000-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5673/010
Localização física GB.5673/010
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, felicitando-o por ocasião do Dia Nacional do Brasil e agradecendo ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-07/1999-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000032
Localização física GB.5974/000032
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador de Nevsehir, Alaattin Turan, agradecendo as atenções e amabilidades durante o almoço oferecido em sua honra, por ocasião da visi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-09-25/2003-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000271
Localização física GB.5975/000271
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 480/2001 - MF

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 480/2001 - MF, relativo ao diploma que cria uma garantia pessoal de Estado consubstanciada num regime de proteção relativamente aos riscos de guerra e terrorismo na área dos transportes aéreos, assumindo ...
Datas de produção 2001-12-20/2001-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000033
Localização física CM.6107/000033
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do Dia Internacional do Bombeiro, na cidade da Guarda

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-17/2000-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000077
Localização física GB.000077
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001, relativo à sexta alteração à Lei n.º 29/82, de 11 de dezembro (Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas), alterada pelas Leis n.º 41/83, de 21 de dezembro, n.º 111/91, de 29 D...
Datas de produção 2001-08-02/2001-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000021
Localização física CM.6107/000021
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 484/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 484/2000, relativo ao Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Inspeção-Geral da Defesa Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000009
Localização física CM.6107/000009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES, relativo ao diploma que atribui às autoridades portuárias a competência integrada em matéria de segurança nas suas áreas de jurisdição. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000034
Localização física CM.6107/000034
 
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