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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 466 de 836.

Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Natália Bebiano, da Faculdade de Matemática da Universidade de Coimbra, felicitando-a pela atribuição do Prémio Camilo Pessanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-28/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000059
Localização física GB.5970/000059
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República, Jacques Chirac, agradecendo a mensagem de condolências pelo falecimento de sua mãe e antecipando o encontro em Par...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02-23/2000-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000098
Localização física GB.5974/000098
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 37/2001, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-22/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00005
Localização física CC.6009/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 38/2001, que ratifica o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de cartas armas convencionais que podem ser consideradas como pr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-28/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00006
Localização física CC.6009/0006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 58/2000, de 14 de dezembro, que ratifica a Convenção adicional que altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para evitar a dupla tributação e regular algumas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00006
Localização física CC.6005/00006
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Vitorino Fernando Vieira Alves e Maria Rosa de Oliveira Alves

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Vitorino Fernando Vieira Alves e Maria Rosa de Oliveira Alves, enviando condolências pelo falecimento de seu filho, em 21 de março de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2005-03-21/2005-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000025
Localização física GB.6255/000025
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ao Primeiro Ministro dos Emirados Árabes...

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Datas de produção 1997-09-02/1997-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000107
Localização física CC.6008/000107
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 31/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adotada em Nova Iorque em 9 de dezembro de 1999...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00002
Localização física CC.6016/0002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que remodela a orgânica do Sistema Nacional do Planeamento Civil de Emergência. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de entrada...
Datas de produção 1998-04-13/1998-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000051
Localização física CM.6105/000051
 
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Visita do Presidente da República às Instituições Europeias, em Bruxelas, a 15 e 16 de janeiro de 1997

Documento compostoVisita do Presidente da República às Instituições Europeias, em Bruxelas, a 15 e 16 de janeiro de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Dia 15 de janeiro Encontro informal do Presidente Jorge Sampaio com os jornalistas portugueses. Encontro com a UNICE, CEEP e Confederação Europeia dos Sindicatos. Visita ao Conselho de Ministros da União Europeia. Encontro com o Secretário-Geral do Conselho, Embaixador J. Trumpf. Encontro com o Pres...
Datas de produção 1997-01-15/1997-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000282
Localização física Cx.03, F.007-015
 
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