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64
3800
3983

Digitalização

5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 461 de 785.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-12-03/1999-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/083
Localização física GB.5645/083
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-21/1997-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000003
Localização física GB.5929/000003
 
Datas de produção 2004-03-31/2004-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5685/005
Localização física GB.5685/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-01-08/2000-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00001
Localização física CC.6003/0001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2002-03-14/2002-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/011
Localização física GB.5674/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 1998-12-29/1998-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000151
Localização física GB.5970/000151
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-29/1997-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/042
Localização física GB.5643/042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-04-16/1999-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000245
Localização física GB.5973/000245
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-03/2004-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000346
Localização física GB.5975/000346
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas aos limites de compensação previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a constituição de um Fundo Internacional para compensação pelos prej...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/00066
Localização física CM.6109/000066