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Digitalização

5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 460 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que estabelece as medidas preventivas de ocupação do solo no local previsto para a instalação da estação de radar secundário da serra do Marão e na área circundante. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-09-16/2003-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000032
Localização física CM.6108/000032
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o texto da Declaração de Arraiolos.
Datas de produção 2003-10-28/2003-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000280
Localização física GB.5975/000280
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-14/1999-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5977/000035
Localização física GB.5977/000035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-05-10/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00004
Localização física CC.6009/0004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-05-05/2002-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000121
Localização física GB.5975/000121
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-12-24/2003-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000310
Localização física GB.5975/000310
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-04-16/2002-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000122
Localização física GB.5975/000122
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000220
Localização física GB.5973/000220
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 452/VII, reativo a Decreto da Assembleia da República - primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 32/99, de 5 de fevereiro, que aprova o regime de alienação e reafetação dos imóv...
Datas de produção 1999-08-10/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000034
Localização física CM.6106/000034
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Registo da PCM n.º 57/97, relativo ao Projeto de Decreto que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 41/Ponta Delgada denominado "Quartel dos Arrifes".
Datas de produção 1997-04-21/1997-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000022
Localização física CM.6105/000022