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Decreto do Presidente da República n.º 34/2004, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-03-18/2004-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00002

Localização física CC.6026/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 27/2004, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo de alteração da Convenção, de 23 de julho de 1990, relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correçã...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-05-07/2004-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00003

Localização física CC.6025/00003

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Decreto do Presidente da República n.º 81/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão f...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00001

Localização física CC.6006/0001

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Declarações à imprensa do presidente do Maratona Clube de Portugal, Carlos Móia, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de março de 2004

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Encontro onde foi formalizado o convite para participar e entregue o dorsal n.º 1 ao Presidente da República, que confirmou a sua participação na Meia-maratona de Lisboa a realizar na Ponte de 25 de abril, em 28 de março de 2004.

Datas de produção 2004-03-15/2004-03-15

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000034

Localização física COM.0104/000034

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Decreto do Presidente da República n.º 43-A/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a antig...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-02-25/2003-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00003

Localização física CC.6020/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-02-11/2004-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00004

Localização física CC.6023/00004

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Indultos despachos de indeferimento - 2003

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2003, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...

Datas de produção 2003-12-22/2003-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6056/00003

Localização física CC.6056/00003

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Decreto do Presidente da República n.º 12/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Turquia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-11-30/2006-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6029/00003

Localização física CC.6029/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 120/2006, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adotada em Joensuu em 28 de agosto de 2003, aprovada, para ratificação,...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-09-30/2006-12-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00004

Localização física CC.6034/0004

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do Partido Comunista, a 28 de setembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.

Delegação composta por: Carlos Carvalhas, António Abreu e Bernardino Soares.

Datas de produção 2001-09-28/2001-09-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001816

Localização física Cx.14, F.050

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Decreto do Presidente da República n.º 34/2004, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Decreto do Presidente da República n.º 27/2004, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo de alteração da Convenção, de 23 de julho de 1990, relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correçã...

Decreto do Presidente da República n.º 81/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão f...

Declarações à imprensa do presidente do Maratona Clube de Portugal, Carlos Móia, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de março de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 43-A/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a antig...

Decreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

Indultos despachos de indeferimento - 2003

Decreto do Presidente da República n.º 12/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Turquia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

Decreto do Presidente da República n.º 120/2006, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adotada em Joensuu em 28 de agosto de 2003, aprovada, para ratificação,...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do Partido Comunista, a 28 de setembro de 2001

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