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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES, relativo ao diploma que altera o artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável dos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ...

Datas de produção 2002-04-01/2002-04-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000048

Localização física CM.6107/000048

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Alta Autoridade para a Comunicação Social, Juíz Conselheiro Armando Torres, a 17 de setembro de 2001

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Datas de produção 2001-09-17/2001-09-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001804

Localização física Cx.14, F.047

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma Delegação de Presidentes de Universidades da República Popular da China

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Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000777

Localização física Cx.05, F.076

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, participa no jantar de homenagem a Sales Lane, no Grémio Literário, a 25 de março de 2002

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Datas de produção 2002-03-25/2002-03-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001871

Localização física Cx.15, F.025

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Decreto do Presidente da República n.º 35/2001, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impo...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-29/2001-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00003

Localização física CC.6009/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-11-12/2006-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00003

Localização física CC.6017/0003

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro da Defesa de Espanha, José Bono, a 1 de julho de 2005

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Datas de produção 2005-07-01/2005-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002781

Localização física Servidor

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cerimónia de entrega do Galardão do Ano, atribuído pela Associação de Imprensa Estrangeira, ao cineasta Manoel de Oliveira, a 27 de março de 200...

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, chega ao Fórum Lisboa e é recebido pela Direção da Associação de Imprensa Estrangeira (AIE) e pela Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, Dr.ª Maria Manuela Pinto Barbosa. O cineasta Manoel de Oliveira cumprimenta o Presidente Jorge Sampaio. Cer...

Datas de produção 2002-03-27/2002-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001872

Localização física Cx.15, F.026

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, a 26 de novembro de 2001

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Datas de produção 2001-11-26/2001-11-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001862

Localização física Cx.14, F.068

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comissão Europeia dos Direitos do Homem, Stefan Trechsel, agradecendo-lhe o caloroso acolhimento por ocasião da receção no no...

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Datas de produção 1996-10-10/1996-10-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000038

Localização física GB.5973/000038

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Alta Autoridade para a Comunicação Social, Juíz Conselheiro Armando Torres, a 17 de setembro de 2001

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma Delegação de Presidentes de Universidades da República Popular da China

O Presidente da República, Jorge Sampaio, participa no jantar de homenagem a Sales Lane, no Grémio Literário, a 25 de março de 2002

Decreto do Presidente da República n.º 35/2001, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impo...

Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro da Defesa de Espanha, José Bono, a 1 de julho de 2005

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cerimónia de entrega do Galardão do Ano, atribuído pela Associação de Imprensa Estrangeira, ao cineasta Manoel de Oliveira, a 27 de março de 200...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, a 26 de novembro de 2001

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comissão Europeia dos Direitos do Homem, Stefan Trechsel, agradecendo-lhe o caloroso acolhimento por ocasião da receção no no...

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