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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 448 de 836.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 22/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2004 - MDN, relativo ao diploma que reposiciona na escala indiciária os Primeiros-Tenentes/Capitães oriundos das categorias de Sargentos e Praças dos quadros permanentes das Forças Armadas que transite...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000036
Localização física CM.6109/000036
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, aos membros da Comissão Executiva do Congresso da Justiça, a 27 de fevereiro de 2004

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, aos membros da Comissão Executiva do Congresso da Justiça, a 27 de fevereiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Membros da Comissão Executiva do Congresso da Justiça: - Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Dr. João Miguel Barros - Presidente da Câmara dos Solicitadores, Solicitador José Carlos Resende - Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Juiz Desembargador Alexandre Baptista ...
Datas de produção 2004-02-27/2004-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002248
Localização física Cx.17, F. 23
 
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Apresentação de cumprimentos de Natal ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pelos membros do Tribunal Constitucional, a 19 de dezembro de 2000

Documento compostoApresentação de cumprimentos de Natal ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pelos membros do Tribunal Constitucional, a 19 de dezembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Após receber os membros do Tribunal Constitucional, o Presidente da República reúne-se com o seu Presidente, José Manuel Moreira Cardoso da Costa.
Datas de produção 2000-12-19/2000-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001605
Localização física Cx.13, F.136
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que cria e regulamenta o sistema de monitorização contínua de embarcações de pesca, via satélite, para efeitos de vigilância e controlo o exercício da atividade da p...
Datas de produção 1998-09-04/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000099
Localização física CM.6105/000099
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/98 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 7 / Aveiro, denominado "Quartel de Sá". Inclui Ficha de distribu...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000083
Localização física CM.6105/000083
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do Partido Socialista, a 2 de abril de 2002

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do Partido Socialista, a 2 de abril de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação constituída por Eduardo Ferro Rodrigues, Paulo Pedroso, António José Seguro, José Sócrates e por António Costa.
Datas de produção 2002-04-02/2002-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001896
Localização física Cx.15, F.029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 194/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 194/98 - MAI, que altera o Decreto-Lei n.º 196/79, de 29 de junho, que enquadrou o regime jurídico das equipas de minas e armadilhas da Polícia de Segurança Pública (PSP), elaborado na ficha de distribuiç...
Datas de produção 1998-04-20/1998-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000054
Localização física CM.6105/000054
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII, que estabelece um regime execional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra em África. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofíci...
Datas de produção 1998-06-24/1998-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000080
Localização física CM.6105/000080
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Metropolitano de Lisboa, a 1 de fevereiro de 1999

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Metropolitano de Lisboa, a 1 de fevereiro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, acompanhado pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, e pelo Vereador Rui Godinho, faz o percurso pedonal entre as estações Alameda II (Linha Vermelha) e Alameda I (Linha Verde) e o percurso entre as estações Baixa/Chiado II (Linha Ver...
Datas de produção 1999-02-01/1999-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000877
Localização física Cx.10. F.025; Cx.INDEF, F.061
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, e aprova o seu Livro III, relativo a...
Datas de produção 2002-03-25/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000049
Localização física CM.6107/000049
 
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