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Data inicial

4116
3534

Data final

3959
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Foram encontrados 7674 resultados. Página 45 de 768.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII, relativo a Resolução da Assembleia da República que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação em matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Minis...
Datas de produção 1999-04-30/1999-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000015
Localização física CM.6106/000015
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Estado de Israel, Ezer Weizman, agradecendo a sua carta de 14 de novembro e felicitando-o pela sua recuperação de operação, e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-11/1999-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000076
Localização física GB.5974/000076
 
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Documento compostoConjunto de documentos relativo a processo disciplinar ao Conselheiro Manuel José Boavida de Oliveira Barros pelo Supremo Tribunal de Justiça e troc de correspondência entre Guilherme da Palma Carlos ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-07-03/2003-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000009
Localização física GB.5914/000009
 
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Documento compostoInformação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais sobre o Decreto-Lei que institui o regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da PAC (Política Ag...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Folha de registo de pareceres sobre legislação; - Parecer da Assessoria; - Informação adicional.
Datas de produção 2001-01-10/2001-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000004
Localização física GB.5930/000004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23/2002, de 4 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Helénica para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-27/2002-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00003
Localização física CC.6014/0003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI, relativo a Decreto-Lei que procede à revisão dos benefícios consagrados no estatuto social do bombeiro, no sentido do alargamento e melhoria do conjunto dos direitos e regalias sociais do ...
Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000088
Localização física CM.6106/000088
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Presidente da República da Irlanda, Mary McAleese, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de autod...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000023
Localização física GB.5974/000023
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de El Salvador, cumprimentando-o por ocasião da sua tomada de posse como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-31/1999-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000255
Localização física GB.5973/000255
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 446/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 446/98 - MEPAT, que cria, por cisão da Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea ANA - E.P., a Empresa Pública Navegação Aérea de PortugAl Nav., E.P., e procede à transformação da empresa Aeroportos e ...
Datas de produção 1998-11-13/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000121
Localização física CM.6105/000121
 
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Documento simplesTelegrama do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros para diversos postos sobre o processo de paz em Angola

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Datas de produção 1998-11-23/1998-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000001
Localização física GB.5941/000001
 
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