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Data final

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Foram encontrados 7860 resultados. Página 430 de 786.
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cerimónia de Abertura da XXIV Reunião Internacional da Amnistia Internacional, na Torralta, a 13 de agosto de 1999

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cerimónia de Abertura da XXIV Reunião Internacional da Amnistia Internacional, na Torralta, a 13 de agosto de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República à Torralta, Troia. O Presidente da República na mesa de honra, na Sala Principal da Torralta. Início da cerimónia de abertura. O Presidente Jorge Sampaio usa da palavra.
Datas de produção 1999-08-13/1999-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001309
Localização física Cx.12, F.028
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do Dia do Advogado. Évora, 19 de Maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o original, rubricado e assinado pelo Presidente da República, bem como uma fotocópia, e ainda folha de rosto de fax, enviado o documento para o Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Júlio Castro Caldas.
Datas de produção 1998-05-19/1998-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/041
Localização física GB.5644/041
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 14 de julho de 2004 a 2 de agosto de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-07-14/2004-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6134/00001
Localização física CC.6134/00001
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Berlim, João Nunes Barata, agradecendo a forma amável como o recebeu em Hanôver, por ocasião da deslocação à Expo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-07-25/2000-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000174
Localização física GB.5974/000174
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 27 de janeiro de 2006 a 6 de fevereiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2006-01-27/2006-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6141/00001
Localização física CC.6141/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de outubro de 2005 a 2 de janeiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-10-06/2006-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6140/00001
Localização física CC.6140/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 2 de agosto de 2004 a 15 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-08-02/2004-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6135/00001
Localização física CC.6135/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 30 de maio de 2005 a 25 de outubro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-05-30/2005-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6138/00001
Localização física CC.6138/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 7 de janeiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-01-07/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6137/00001
Localização física CC.6137/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 17/2005, de 11 de março, que ratifica o Protocolo de revisão da Convenção Internacional para a simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros, concluído em ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-09-14/2005-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6029/00002
Localização física CC.6029/0002
 
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