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Digitalização

5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 423 de 785.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18/2003, de 11 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em m...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00007
Localização física CC.6018/0007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2001, relativa às normas e procedimento...
Datas de produção 2003-10-29/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000040
Localização física CM.6108/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 198/99, 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação mil...
Datas de produção 2000-11-08/2000-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000092
Localização física CM.6106/000092
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Roménia, Ion Illiesu, reiterando o convite para efetuar uma visita de Estado a Portugal, no decorrer do presente...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-11/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000203
Localização física GB.5975/000203
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP, a 27 de abril de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP, a 27 de abril de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Nomes indicados para comparecerem na audiência: José Monteiro de Andrade - Presidente José Manuel Casqueiro - Secretário-Geral José castro e Brito - Vice-Presidente João Machado - Vice-Presidente Manuel Vilar - Vice-Presidente
Datas de produção 1998-04-27/1998-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000752
Localização física Cx.07, F.093
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Caracas, Júlio Francisco de Sales Mascarenhas, a 7 de janeiro de 1997

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Caracas, Júlio Francisco de Sales Mascarenhas, a 7 de janeiro de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-01-07/1997-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000339
Localização física Cx.03, F.04
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das celebrações do Dia Evangélico

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-10-16/2003-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5968/000004
Localização física GB.5968/00004
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, Fernando Gomes, a 16 de junho de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, Fernando Gomes, a 16 de junho de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-16/1998-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003127
Localização física Cx.INDEF, F.056
 
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Homenagem Nacional a Amália Rodrigues. Trasladação para o Panteão Nacional, a 8 de julho de 2001

Documento compostoHomenagem Nacional a Amália Rodrigues. Trasladação para o Panteão Nacional, a 8 de julho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República e Senhora ao Panteão Nacional. Chegada do cortejo e início das cerimónias. Hino nacional. O Presidente da República usa da palavra e deposita as insígnias da Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique com que Amália foi agraciada em vida. Deposição da urna no Panteão...
Datas de produção 2001-07-08/2001-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001788
Localização física Cx.14, F.043; Cx INDEF, F.090
 
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Documento simplesEncerramento do Seminário Económico sobre "Competitividade e Inovação". Lyon, França, 14 de Abril de 2005

Discurso do PR. Inclui tradução em francês.
Datas de produção 2005-04-14/2005-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5692/010
Localização física GB.5692/010
 
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