Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

68
3866
3926

Digitalização

5639
2221

Idioma e escrita

4784
615
321
62
16
14
9
7
6
4

Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 421 de 786.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 36/2004, de 21 de julho, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República P...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-03/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6027/00001
Localização física CC.6027/0001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoCarta do Assessor António Dornelas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, relativa à contestação da CGTP-IN ao processo de concertação social, e, em particular, ao funcionamento da Comissão de Aco...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - lista de cartas recebidas 3 exemplos de cartas recebidas - exemplo de resposta dada
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000003
Localização física GB.5934/000003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesProjeto de lei relativo a medidas de clemência pela passagem do V Centenário da fundação das Misericórdias, apresentado à Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000003
Localização física GB.5946/000003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDeclaração do Ministro da Justiça, António Costa, apresentando a demissão do cargo na sequência de declarações relativas à atuação do Governo no esclarecimento da tragédia de Camarate

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-04/2000-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000008
Localização física GB.5946/000008
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDeclaração do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sobre "a crise da Justiça"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-29/1999-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000005
Localização física GB.5946/000005
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo as manifestações de apoio, solidariedade e preocupação após a fase ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-24/1999-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000053
Localização física GB.5974/000053
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoProjeto de lei n.º 667/VII sobre perdão genérico e amnistia de pequenas infrações, e dois comentários de autores não identificados

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-04/1999-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000002
Localização física GB.5946/000002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoOfício da Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, enviando carta de Jaime Octávio Cardona Ferreira ao Presidente da República,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-03-01/2000-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000009
Localização física GB.5946/000009
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Papa João Paulo II, formulando votos de bem estar pessoal no final do ano do Grande Jubileu e da viagem apostólica realizada a Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-19/2000-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000211
Localização física GB.5974/000211
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 160/96 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM nº 160/96 - MEPAT, relativo a proposta de Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 94/58/CE, do Conselho, de 22 de novembro de 1994, reativa ao nível mínimo de formação dos maríti...
Datas de produção 1996-08-05/1996-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000002
Localização física CM.6105/000002
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en