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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 43 de 786.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-05-12/1998-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/040
Localização física GB.5644/040
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Comunista Português, a 2 de julho de 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-07-02/1997-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000556
Localização física Cx.04, F.064
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-22/2001-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000009
Localização física GB.5941/000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/35/CE, da Comissão, de 25 de abril de 2002, que estabelece um regime de segurança harmonizado para os ...
Datas de produção 2003-05-21/2003-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000018
Localização física CM.6108/000018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 2004-02-11/2004-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5987/00001
Localização física CC.5987/0001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 152/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as instalações do prédio militar n.º 42, do Concelho de Ponta Delgada, designado "Quartel de S. Gonçalo". Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os ...
Datas de produção 1999-04-16/1999-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000014
Localização física CM.6106/000014
 
Datas de produção 2004-12-12/2004-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5671/007
Localização física GB.5671/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-30/2004-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5963/000002
Localização física GB.5963/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de Concessão para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a título póstumo, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 9 junho 1998, publicado no Diário da República n.º 191, 2.ª Série, de 20/08/1998; - Correspondência relativa ao processo; - Capa do processo
Datas de produção 1998-06-09/1998-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212768
Localização física CH.D212768
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º41/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que identifica os Ministérios competentes para aplicar e executar as regras previstas na Convenção MARPOL 73/78. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000070
Localização física CM.6105/000070