Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/2004 - MNE, relativo ao diploma que aprova o Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a constituição de um fundo internacional para a compensação dos prejuízos devidos à poluição por hidrocarbo...
2004-12-22/2005-01-05
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000031
CM.6109/000031