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4

Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 414 de 786.

Documento simplesTelegrama expedido para a Embaixada de Portugal em Bangkok transmitindo mensagem de felicitações do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada a Sua Majestade Sultão da Malásia, por ocasião da...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-26/1998-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000039
Localização física CC.6010/000039
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para o Colóquio Internacional sobre Ferreira de Castro. 20.Maio.99

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-05-20/1999-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/039
Localização física GB.5645/039
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Póvoa do Varzim e Porto, a 12 de outubro de 1998

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Póvoa do Varzim e Porto, a 12 de outubro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República , Jorge Sampaio, dirige-se à Póvoa do Varzim, à Biblioteca Municipal. Sessão de Abertura do V Encontro Ibero Americano de Jornalistas, no Auditório da Biblioteca Municipal, com o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa do Varzim, o Presidente da FELAP - Federação Latino Ame...
Datas de produção 1998-10-12/1998-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000957
Localização física Cx.08, F.002. Cx.09, F.010
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Câmara Municipal do Porto, Fernando Gomes, agradecendo a colaboração prestada no seminário de peritos europeus e latino-...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-10-28/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000143
Localização física GB.5970/000143
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR, relativo ao Decreto-Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 44/2004, de 18 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas. Inclui: - P...
Datas de produção 2005-03-24/2005-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000041
Localização física CM.6109/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM D 102/2005 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º D 102/2005 - MNE, relativo ao diploma que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre proteção mútua de matérias classificadas, assinado em Lisboa, a 22 de dezembr...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000045
Localização física CM.6109/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 95/2005 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 95/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 193/81, de 8 de julho, que define o estatuto dos navios e embarcações da Marinha que, pelas suas características, não devam ser considera...
Datas de produção 2005-06-02/2005-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000042
Localização física CM.6109/000042
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 290/2005 - MAI

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Parecer do Assessor Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre o Registo da PCM n.º DL 290/2005 - MAI, que aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR (Guarda Nacional Republicana) e PSP (Polícia de Segurança Pública). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para ...
Datas de produção 2005-08-26/2005-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000049
Localização física CM.6109/000049
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 234/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2005 - MDN, relativo ao diploma que cria o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e extingue o Instituto Superior Naval de Guerra, o Instituto de Altos Estudos Militares e o Instituto de Alt...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000047
Localização física CM.6109/000047
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 392/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 392/2005 - MDN, relativo ao diploma que aprova o regime de identificação de artigos de pirotecnia e de certas munições não-balísticas e de uso não-militar, transpondo para o Direito interno nacional a Dir...
Datas de produção 2005-09-29/2005-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000053
Localização física CM.6109/000053
 
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