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Índice dos documentos constantes do dossier

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui notações manuscritas do Presidente Jorge Sampaio sobre os documentos que ficam e que vão.

Datas de produção 1998/1999

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000014

Localização física GB.5949/000014

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Relato de encontro privado do Governador de Macau com o Diretor da Delegação de Macau da Agência Xinhua, na Residência de Hóspedes da Xinhua em 27 de janeiro de 1999, sobre os trabalhos da Comissão Pr...

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Datas de produção 1999-01-27/1999-01-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000012

Localização física GB.5949/000012

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Tradução de carta do Diretor da Delegação de Macau da Agência de Notícias Xinhua, Wang Qiren, ao Governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, sobre convite para as cerimónias de inauguração do Centro Cult...

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Datas de produção 1999-02-03/1999-02-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000013

Localização física GB.5949/000013

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Projeto de lei n.º 667/VII sobre perdão genérico e amnistia de pequenas infrações, e dois comentários de autores não identificados

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Datas de produção 1999-04/1999-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000002

Localização física GB.5946/000002

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Projeto de lei relativo a medidas de clemência pela passagem do V Centenário da fundação das Misericórdias, apresentado à Assembleia da República

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Datas de produção 1998/1998

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000003

Localização física GB.5946/000003

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Ponto da situação da Comissão Inter-Ministerial sobre Macau do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo ao processo de transição de Macau, consultas no âmbito do grupo de ligação conjunto, em 12 ...

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Datas de produção 1999-03-12/1999-03-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000005

Localização física GB.5949/000005

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Documento da Comissão Preparatória (CPRAEM) relativo à aprovação de proposta de interpretação da Lei da Nacionalidade da República Popular da China aplicada à Região Administrativa Especial de Macau

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Datas de produção 1998-11-16/1998-11-16

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000006

Localização física GB.5949/000006

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Declaração do Ministro da Justiça, António Costa, apresentando a demissão do cargo na sequência de declarações relativas à atuação do Governo no esclarecimento da tragédia de Camarate

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Datas de produção 2000-12-04/2000-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000008

Localização física GB.5946/000008

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Montalegre, Valpaços, Murça e Sabrosa, de 29 a 30 outubro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

29 outubro Chegada do Presidente da República à Alameda dos Paços do Concelho, em Valpaços. Guarda de Honra pelos Bombeiros Voluntários de Valpaços. Hino Nacional pela Banda Municipal de Valpaços. Fanfarra do Agrupamento de Escuteiros. Descerramento de placa alusiva à visita do Presidente da Repúbli...

Datas de produção 2004-10-29/2004-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002322

Localização física Cx.17, F.052; F.053

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Documentação relativa a legislação sobre a prescrição de medicamentos genéricos

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Inclui: - Decreto do Governo n.º 294/2000 de 20 de julho de 2000 e respetiva nota justificativa: - Folha da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, não de opondo à promulgação, a 11 de setembro de 2000: - Notas sobre a contradição entre a Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto e o Decreto do Governo com o r...

Datas de produção 2000-07-20/2000-08-18

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000002

Localização física GB.5952/000002

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Relato de encontro privado do Governador de Macau com o Diretor da Delegação de Macau da Agência Xinhua, na Residência de Hóspedes da Xinhua em 27 de janeiro de 1999, sobre os trabalhos da Comissão Pr...

Tradução de carta do Diretor da Delegação de Macau da Agência de Notícias Xinhua, Wang Qiren, ao Governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, sobre convite para as cerimónias de inauguração do Centro Cult...

Projeto de lei n.º 667/VII sobre perdão genérico e amnistia de pequenas infrações, e dois comentários de autores não identificados

Projeto de lei relativo a medidas de clemência pela passagem do V Centenário da fundação das Misericórdias, apresentado à Assembleia da República

Ponto da situação da Comissão Inter-Ministerial sobre Macau do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo ao processo de transição de Macau, consultas no âmbito do grupo de ligação conjunto, em 12 ...

Documento da Comissão Preparatória (CPRAEM) relativo à aprovação de proposta de interpretação da Lei da Nacionalidade da República Popular da China aplicada à Região Administrativa Especial de Macau

Declaração do Ministro da Justiça, António Costa, apresentando a demissão do cargo na sequência de declarações relativas à atuação do Governo no esclarecimento da tragédia de Camarate

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Montalegre, Valpaços, Murça e Sabrosa, de 29 a 30 outubro de 2004

Documentação relativa a legislação sobre a prescrição de medicamentos genéricos

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