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Data final

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Foram encontrados 7781 resultados. Página 41 de 779.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 293/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos ...
Datas de produção 2005-09-07/2005-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000051
Localização física CM.6109/000051
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 95/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 95/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 193/81, de 8 de julho, que define o estatuto dos navios e embarcações da Marinha que, pelas suas características, não devam ser considera...
Datas de produção 2005-06-02/2005-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000042
Localização física CM.6109/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 248/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 248/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 11 / Beja, denominado "Carreira de Tiro de Cabeça de Ferro". Incl...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000084
Localização física CM.6105/000084
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 29/98 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º29/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 1992. adotadas pela Resolução MEPC 51 (32) da Organização Marítima Internacional, ao anexo do protocolo de 1978, da conve...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000074
Localização física CM.6105/000074
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 292/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 292/2005 - MDN, relativo ao diploma que estabelece o regime jurídico de assistência na doença aos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Ju...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000050
Localização física CM.6109/000050
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PPCM n.º 198/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria a carreira de Inspeção Superior da Inspeção-Geral das Forças Armadas (IGFAR). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 1995-09-11/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000079
Localização física CM.6105/000079
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 364/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 504/99, de 20 de novembro, que estabelece o regime remuneratório aplicável as oficiais, sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana. ...
Datas de produção 2005-09-21/2005-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000052
Localização física CM.6109/000052
 
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Documento compostoMemorando do Gabinete do Presidente dos Estaleiros Navais de Viana do castelo, S.A., sobre ponto de situação do plano de reestruturação empresarial dos estaleiros

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/98 sobre o plano de reestruturação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, de 29 de abril de 1988; - memorando sobre os Estaleiros, de 11 de novembro de 2002.
Datas de produção 2001-07-02/2002-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5932/000009
Localização física GB.5932/000009
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000001
Localização física CM.6105/000001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 40/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2003 - MOPTH, relativo a diploma que regula a certificação, aprovação e autorização de entidades que exercem as atividades de conceção de projetos, produção, manutenção, exploração, certificação, aprov...
Datas de produção 2003-03-11/2003-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000008
Localização física CM.6108/000008
 
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