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63
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8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 5 de 785.

Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas aos limites de responsabilidade previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos prejuízos devidos à poluição po...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000067
Localização física CM.6109/000067
 
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Documento simplesCópia de declaração conjunta dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, do Presidente do Parlamento Europeu, do Presidente da Comissão Europeia e do Alto Representante para a Política Extern...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-11/2001-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5917/000005
Localização física GB.5917/000005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 426/99 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 426/99 - MJ, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico relativo à tripulação do navio. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e ficha de...
Datas de produção 1999-08-27/1999-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000039
Localização física CM.6106/000039
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião das cerimónias comemorativas da implantação da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das cerimónias comemorativas da implantação da República, na Câmara Municipal de Lisboa, em 5 de outubro de 1998. Inclui o discurso encadernado.
Datas de produção 1998-10-05/1998-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000013
Localização física CM.6111/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades portuárias. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000045
Localização física CM.6107/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/35/CE, da Comissão, de 25 de abril de 2002, que estabelece um regime de segurança harmonizado para os ...
Datas de produção 2003-05-21/2003-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000018
Localização física CM.6108/000018
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova as emendas introduzidas pelo Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade civil pelos prejuízos devidos à poluição por h...
Datas de produção 2001-08-21/2001-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000023
Localização física CM.6107/000023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das pensões de preço de sangue e por serviços excecionais e relevantes prestados ao país (revoga o Decreto-Lei n.º 404/82, de 24 de setemb...
Datas de produção 1999-09-23/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000045
Localização física CM.6106/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 422/99 - ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 422/99 - ME, relativo ao Decreto-Lei que regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parece...
Datas de produção 1999-09-13/1999-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000040
Localização física CM.6106/000040
 
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Documento simplesComunicação de Eduardo Lourenço intitulada "Cultura e lusofonia ou os três anéis", lida no V Congresso da Associação Internacional dos Lusitanistas, em Oxford, a 2 de setembro de 1996

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Datas de produção 1996-06-02/1996-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000001
Localização física GB.5939/000001
 
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