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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 40 de 786.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/97 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 271/97 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto que cria, no âmbito da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, o Estabelecimento Prisional da Carregueira. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 1997-09-02/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000039
Localização física CM.6105/000039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 284/97 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 284/97 - MNE, que aprova o Regulamento do trabalho que regula as relações de trabalho entre as forças dos Estados Unidos da América nos Açores e os seus trabalhadores portugueses. Inclui Ficha de distribu...
Datas de produção 1997-08-21/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000040
Localização física CM.6105/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 369/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 369/97 - MDN, relativo a Decreto-Lei que consagra o direito ao percebimento de um novo diferencial de remuneração aos Primeiros-Sargentos dos quadros permanentes das Forças Armadas no ativo. Revoga o Decr...
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000041
Localização física CM.6105/000041
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 356/97 - MSSS

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/97 - MSSS, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que permite a bonificação do tempo de serviço militar obrigatório prestado em condições especiais de dificuldade ou de perigo por parte dos beneficiários ...
Datas de produção 1997-10-17/1997-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000042
Localização física CM.6105/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 370/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 370/97 - MDN, que estabelece as atribuições, competências e a organização dos Centros de Classificação e Seleção (CCS), na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. Inclui ficha de r...
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000043
Localização física CM.6105/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que define os princípios a observar no processo de concurso para ingresso e acesso na carreira da Polícia Marítima (PM). Inclui Ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1997-10-09/1997-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000044
Localização física CM.6105/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 440/97 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 440/97 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que visa criar uma entidade, designada "Autoridade Coordenadora da Segurança / EXPO 98", para coordenar as ações a levar a cabo pelas forças, serviços e entidades com...
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000045
Localização física CM.6105/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 439/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 439/97 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que atribui à Região Autónoma dos Açores a responsabilidade pela remoção das embarcações encalhadas nos Portos e Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo por efeito do te...
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000046
Localização física CM.6105/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 381/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 381/97 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o novo regime jurídico de arredamento dos fogos de renda económica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA). Inclui Ficha de distribuição...
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000047
Localização física CM.6105/000047
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM, relativo ao Decreto-Lei que desafeta do domínio público a autoriza para alienação imóveis afetos à Defesa Nacional (Decreto-Lei n.º 318/97, de 25 novembro).
Datas de produção 1998-01-12/1998-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000048
Localização física CM.6105/000048
 
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