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Decreto do Presidente da República n.º 36/98, que ratifica a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, em 14 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-04/1998-08-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00006

Localização física CC.5991/00006

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Depoimento do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a antologia discográfica de Paulo de Carvalho, comemorativa dos 40 anos de carreira e 55 de idade

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2002-04/2002-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000069

Localização física GB.5967/000069

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a homenagem a Nuno Teotónio Pereira pelos 50 anos de carreira como Arquiteto, organizada pelo "Intervalo" - Grupo de Teatro

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Datas de produção 1999-11-09/1999-11-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000050

Localização física GB.5966/000050

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bispo auxiliar do Patriarcado de Lisboa, D. António Vitalino Dantas, por ocasião da sua sagração episcopal

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Inclui original de carta de resposta de D. Vitalino Dantas ao Presidente Jorge Sampaio, agradecendo o envio do telegrama, a 5 de novembro de 1996.

Datas de produção 1996-09-29/1996-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000025

Localização física GB.5970/000025

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos Açores, por ocasião das Comemorações dos 25 anos de Autonomia, de 4 a 5 de setembro de 2001

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Chegada à Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Honras militares. Sessão Solene comemorativa dos 25 anos de autonomia.

Datas de produção 2001-09-04/2001-09-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003161

Localização física Servidor

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, propondo que na V Cimeira da CPLP, que terá lugar em São Tomé e Pr...

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Datas de produção 2004-06-23/2004-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000360

Localização física GB.5975/000360

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Decreto do Presidente da República n.º 20/98, que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações, as...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1997-07-31/1998-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00001

Localização física CC.5991/00001

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Decreto do Presidente da República n.º 23/98, que ratifica o Acordo para a criação do Instituo Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo em 27 de fevereiro de 1995...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1997-07-24/1998-06-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00003

Localização física CC.5991/00003

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Decreto do Presidente da República n.º 37/98, que aprova, para ratificação, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de deze...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-04-24/1998-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00004

Localização física CC.5991/00004

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Nota informativa da Presidência da República manifestando o apoio do Presidente da República, Jorge Sampaio, à continuação em funções do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero...

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Datas de produção 2004-11-19/2004-11-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000025

Localização física GB.5928/000025

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Decreto do Presidente da República n.º 36/98, que ratifica a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, em 14 de maio de 1998

Depoimento do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a antologia discográfica de Paulo de Carvalho, comemorativa dos 40 anos de carreira e 55 de idade

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a homenagem a Nuno Teotónio Pereira pelos 50 anos de carreira como Arquiteto, organizada pelo "Intervalo" - Grupo de Teatro

Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bispo auxiliar do Patriarcado de Lisboa, D. António Vitalino Dantas, por ocasião da sua sagração episcopal

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos Açores, por ocasião das Comemorações dos 25 anos de Autonomia, de 4 a 5 de setembro de 2001

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, propondo que na V Cimeira da CPLP, que terá lugar em São Tomé e Pr...

Decreto do Presidente da República n.º 20/98, que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações, as...

Decreto do Presidente da República n.º 23/98, que ratifica o Acordo para a criação do Instituo Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo em 27 de fevereiro de 1995...

Decreto do Presidente da República n.º 37/98, que aprova, para ratificação, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de deze...

Nota informativa da Presidência da República manifestando o apoio do Presidente da República, Jorge Sampaio, à continuação em funções do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero...

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