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Digitalização

5639
2221

Idioma e escrita

4784
615
321
62
16
14
9
7
6
4

Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 381 de 786.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 164/99, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-03-13/1999-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00010
Localização física CC.5999/0010
 
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Documento simplesPrograma e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Algarve, por ocasião da Taça Presidente da República / 2003, no Millennium Golf Course, em Vilamoura, de 16 a 17 de maio...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-05-16/2003-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5962/000005
Localização física GB.5962/000005
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para o XXIV Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, subordinado ao tema "O turismo na era da globalização"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000103
Localização física GB.5965/000103
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 412/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 412/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o sistema retributivo aplicável aos militares doa quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) nas Forças Armadas. Inclui a ficha de distribuição ...
Datas de produção 1999-08-02/1999-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000030
Localização física CM.6106/000030
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, José Luís Arnaut e Mário Ruivo, a 6 de maio de 2003

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, José Luís Arnaut e Mário Ruivo, a 6 de maio de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-05-06/2003-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002489
Localização física Servidor
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Eslovénia, Milan Kucan, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de auto...

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Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000030
Localização física GB.5974/000030
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao simpósio internacional "Fronteiras da Ciência", na Universidade de Coimbra, de 15 a 17 de junho de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-15/1998-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000051
Localização física GB.000051
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República à Linha S.O.S. Estudante. Dia 20 de Março de 1998

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Inclui uma mensagem de apoio à Linha SOS Estudante e outra relativa ao Relatório sobre o trabalho da linha de apoio.
Datas de produção 1998-03-20/1998-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/017
Localização física GB.5644/017
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Roménia, Emil Constantinescu, lamentando que não tenha sido possível regressar a Portugal por ocasião da Expo 98...

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Datas de produção 1999-02-10/1999-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000236
Localização física GB.5973/000236
 
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Documento compostoResoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativas a Timor-Leste: 1246 (1999) de 11 de junho, 1257 (1999) de 3 de agosto, 1262 (1999) de 27 de agosto e 1264 (1999) de 15 de setembro

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-11/1999-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000012
Localização física GB.5955/000012
 
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