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Digitalização

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Idioma e escrita

4768
628
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Data inicial

4001
3819

Data final

3846
3822
Foram encontrados 7844 resultados. Página 372 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000161
Localização física GB.5973/000161
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 441/VII, que aprova o regulamento disciplinar da Guarda Nacional Republicana. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil, ofício do Presidente...
Datas de produção 1999-08-02/1999-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000032
Localização física CM.6106/000032
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 469/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 396/98, de 17 de dezembro, que "Regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na in...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000037
Localização física CM.6106/000037
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Regulamento da atividade marítimo-turística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de janeiro. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assess...
Datas de produção 2003-09-19/2003-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000033
Localização física CM.6108/000033
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6053/00003
Localização física CC.6053/00003
 
Declarações à imprensa do diretor executivo nacional, Carlos Melo Ribeiro e do presidente e CEO da Siemens, Klaus Kleinfeld, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 28 de abril de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-28/2005-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000229
Localização física COM.0104/000229
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-14/1999-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5977/000035
Localização física GB.5977/000035
 
Inclui tradução em norueguês.
Datas de produção 2004-02-04/2004-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5677/005
Localização física GB.5677/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-02-19/1998-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000016
Localização física GB.000016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 452/VII, reativo a Decreto da Assembleia da República - primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 32/99, de 5 de fevereiro, que aprova o regime de alienação e reafetação dos imóv...
Datas de produção 1999-08-10/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000034
Localização física CM.6106/000034