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4771
628
318
63
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8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 369 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00004
Localização física CC.6012/0004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-27/2002-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00003
Localização física CC.6012/0003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00002
Localização física CC.6012/0002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00002
Localização física CC.6013/0002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-16/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00003
Localização física CC.6007/0003
 
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Datas de produção 2004-05-31/2004-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000020
Localização física GB.5918/000020
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-30/1997-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5919/000001
Localização física GB.5919/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 207/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, em APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A., e aprova os respetivos estatutos. In...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000105
Localização física CM.6105/000105
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, a 19 de janeiro de 2004
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Chegada do Presidente da República ao Supremo Tribunal de Justiça, onde é recebido pelo seu Presidente, Juíz Conselheiro Jorge Alberto Aragão Seia, pelo Procurador-Geral da República, José Adriano Machado Souto Moura e pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, encaminhando-se de se...
Datas de produção 2004-01-19/2004-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002211
Localização física Cx.17, F.04
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Provedor de Justiça, Menéres Pimentel, a 16 de novembro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002892
Localização física Servidor