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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 367 de 836.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2004-11-30/2004-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/027
Localização física GB.5676/027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6062/00001
Localização física CC.6062/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-06/1997-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000106
Localização física GB.5970/000106
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-15/1996-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000030
Localização física GB.5970/000030
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-29/1997-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000105
Localização física GB.5970/000105
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de setembro de 1988, aprovad...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000010
Localização física CM.6108/000010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2001-06-28/2001-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000031
Localização física GB.5971/000031
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 186/VIII, relativo à Lei que regula o regime jurídico de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 2002-01-15/2002-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000040
Localização física CM.6107/000040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 23/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação militar o a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli, em 20 de março de 2002, apr...
Datas de produção 2003-04-07/2003-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000013
Localização física CM.6108/000013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui original de carta de resposta de D. Vitalino Dantas ao Presidente Jorge Sampaio, agradecendo o envio do telegrama, a 5 de novembro de 1996.
Datas de produção 1996-09-29/1996-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000025
Localização física GB.5970/000025