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Data inicial

4116
3720

Data final

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Foram encontrados 7860 resultados. Página 366 de 786.
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a estrutura indiciária da categoria de Coordenador Administrativo (CA) do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, repondo o equilíbrio remuneratório entre a...
Datas de produção 1996-10-18/1996-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000006
Localização física CM.6105/000006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-10-06/2005-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000019
Localização física GB.5950/000019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/96, que aprova o Estatuto dos militares em ações de cooperação técnico-militar, concretizadas em território estrangeiro, redigido na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. Inc...
Datas de produção 1996-11-12/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000010
Localização física CM.6105/000010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/96, relativo ao Decreto-Lei que revoga o n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 264/96, de 18 de agosto e o Decreto-Regulamentar n.º 57-A/81, de 29 de dezembro, que determina a aplicação do regime da ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000012
Localização física CM.6105/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 358/96, que cria a Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA), a funcionar junto da Escola Naval. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo da Casa Civil d...
Datas de produção 1996-11-15/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000013
Localização física CM.6105/000013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/96, que cria a Escola Superior Politécnica do Exército. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-11-18/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000014
Localização física CM.6105/000014
 
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Datas de produção 2003-10-28/2003-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000282
Localização física GB.5975/000282
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-11-14/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00006
Localização física CC.6001/00006
 
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Documentação relativa à organização e acompanhamento da visita: programa, discursos do Presidente Jorge Sampaio e do Príncipe na inauguração da exposição de pintura do Príncipe (Sintra, Palácio da Vila, 9 setembro 2005), biografia do Príncipe, memorandos sobre a Arábia Saudita, documentação sobre o...
Datas de produção 2005-09-09/2005-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5723
Localização física CC.5723
 
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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-12-22/2004-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6093/00001
Localização física CC.6093/00001