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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
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Foram encontrados 7860 resultados. Página 366 de 786.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 359/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a estrutura indiciária da categoria de Coordenador Administrativo (CA) do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, repondo o equilíbrio remuneratório entre a...
Datas de produção 1996-10-18/1996-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000006
Localização física CM.6105/000006
 
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Documento compostoFax do Presidente do Conselho Nacional da Fundação Aga Khan, Nazim Ahmad, à Presidência da República, enviando comunicados de imprensa, e discursos da cerimónia de agraciamento do Aga Khan em Berlim ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-10-06/2005-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000019
Localização física GB.5950/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 348/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/96, que aprova o Estatuto dos militares em ações de cooperação técnico-militar, concretizadas em território estrangeiro, redigido na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. Inc...
Datas de produção 1996-11-12/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000010
Localização física CM.6105/000010
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/96, relativo ao Decreto-Lei que revoga o n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 264/96, de 18 de agosto e o Decreto-Regulamentar n.º 57-A/81, de 29 de dezembro, que determina a aplicação do regime da ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000012
Localização física CM.6105/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 358/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 358/96, que cria a Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA), a funcionar junto da Escola Naval. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo da Casa Civil d...
Datas de produção 1996-11-15/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000013
Localização física CM.6105/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 356/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/96, que cria a Escola Superior Politécnica do Exército. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-11-18/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000014
Localização física CM.6105/000014
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto de Oliveira, agradecendo a colaboração prestada pela autarquia na preparação da visit...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-10-28/2003-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000282
Localização física GB.5975/000282
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 12/2000, de 30 de março, que ratifica a Convenção para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado, adotada na Haia em 14 de maio de 1954, aprovada,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-11-14/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00006
Localização física CC.6001/00006
 
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Documento compostoVisita a Portugal de S.A.R. o Príncipe Khalid Al-Faisal bin Abdul Aziz Al-Saud, Membro da Família Real Saudita e Governador da Assíria. 7 a 14 de Setembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à organização e acompanhamento da visita: programa, discursos do Presidente Jorge Sampaio e do Príncipe na inauguração da exposição de pintura do Príncipe (Sintra, Palácio da Vila, 9 setembro 2005), biografia do Príncipe, memorandos sobre a Arábia Saudita, documentação sobre o...
Datas de produção 2005-09-09/2005-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5723
Localização física CC.5723
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-12-22/2004-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6093/00001
Localização física CC.6093/00001
 
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