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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Diretores da Associação da Política Externa da Eslováquia, Juraj Stern, agradecendo a hospitalidade o convite par...

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Datas de produção 2003-07-08/2003-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000255

Localização física GB.5975/000254

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Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-06-25/1999-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00001

Localização física CC.5996/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 21/2002, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, aberta à assinatura no Panamá em 30 de janeiro de 1975,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00005

Localização física CC.6014/0005

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Decreto do Presidente da República n.º 179/99, que ratifica o Tratado de extradição entre a República portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos, assinado em Lisboa em 20 de outubro de 1998, aprovado, p...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-04-17/1999-08-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00001

Localização física CC.6000/0001

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Folha de distribuição na Presidência da República do Decreto-lei 301/98 que "cria uma linha de crédito de curto prazo, com bonificação de juros, destinada às pessoas singulares ou coletivas, que se de...

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Datas de produção 1998-08-07/1998-09-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000008

Localização física GB.5929/000008

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Decreto do Presidente da República n.º 56/2001, de 26 de outubro, que ratifica a Convenção Penal sobre a Corrupção, do Conselho da Europa, assinada em Estrasburgo, em 30 de abril de 1999, aprovada, pa...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-09-12/2001-10-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00005

Localização física CC.6010/0005

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Decreto do Presidente da República n.º 17/2003, de 11 de março, que ratifica o Convénio internacional do café 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café em 28 de setembro de 2000, aprovado, pa...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-10-08/2003-03-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00008

Localização física CC.6018/0008

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Avaliação da Fundação das Universidades, Veiga Simão, a 18 de novembro de 1996

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Datas de produção 1996-11-18/1996-11-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003418

Localização física Cx.07, F.11

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Estado e do Governo da República de Cuba, Fiel Castro Ruz, agradecendo a mensagem por ocasião da reeleição como C...

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Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000223

Localização física GB.5974/000223

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Virgílio Teixeira, felicitando-o por ocasião da homenagem que lhe é prestada pela sua carreira no cinema

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Datas de produção 1997-05-20/1997-05-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000109

Localização física GB.5970/000109

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Decreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Decreto do Presidente da República n.º 21/2002, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, aberta à assinatura no Panamá em 30 de janeiro de 1975,...

Decreto do Presidente da República n.º 179/99, que ratifica o Tratado de extradição entre a República portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos, assinado em Lisboa em 20 de outubro de 1998, aprovado, p...

Folha de distribuição na Presidência da República do Decreto-lei 301/98 que "cria uma linha de crédito de curto prazo, com bonificação de juros, destinada às pessoas singulares ou coletivas, que se de...

Decreto do Presidente da República n.º 56/2001, de 26 de outubro, que ratifica a Convenção Penal sobre a Corrupção, do Conselho da Europa, assinada em Estrasburgo, em 30 de abril de 1999, aprovada, pa...

Decreto do Presidente da República n.º 17/2003, de 11 de março, que ratifica o Convénio internacional do café 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café em 28 de setembro de 2000, aprovado, pa...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Avaliação da Fundação das Universidades, Veiga Simão, a 18 de novembro de 1996

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Estado e do Governo da República de Cuba, Fiel Castro Ruz, agradecendo a mensagem por ocasião da reeleição como C...

Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Virgílio Teixeira, felicitando-o por ocasião da homenagem que lhe é prestada pela sua carreira no cinema

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