Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/25/CE da Comissão, de 5 de março de 2002, que altera a Diretiva 97/18/CE do Conselho, relativa às regr...
2003-06-30/2003-07-14
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000022
CM.6108/000022