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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 349 de 786.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, a 12 de novembro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República Jorge Sampaio e o Presidente da Assembleia conversam na varanda do Palácio de Belém.
Datas de produção 2002-11-12/2002-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002194
Localização física Cx.15, F.082
 
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-02-23/1999-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/012
Localização física GB.5645/012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01/2002-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000038
Localização física GB.5967/000038
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-12/2003-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000061
Localização física CC.6008/000061
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-03/2003-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000129
Localização física CC.6008/000129
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-08-05/2003-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000130
Localização física CC.6008/000130
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000001
Localização física CM.6106/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN, que altera os artigos 78.º, n.º 2, alínea a), e 120.º, n.º 1, alínea a) e b), do Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias (RGC). Inclui a fich...
Datas de produção 2000-08-03/2000-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000081
Localização física CM.6106/000081
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 202/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações no âmbito da poluição do meio marinho nos espaços sob jurisdição nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 2000-08-18/2000-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000082
Localização física CM.6106/000082
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 375/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os prédios militares, n.º 5/Cascais "Bateria da Parede e Ramal de Serventia", n.º 6/Cascais "Quartel da Bateria das Parede", ...
Datas de produção 2000-10-13/2000-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000093
Localização física CM.6106/000093