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Digitalização

5639
2221

Idioma e escrita

4784
615
321
62
16
14
9
7
6
4

Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 337 de 786.

Documento simplesProposta de Lei 46/Prop/97 do Governo de 21 de maio de 1997, sobre a transferência de atribuições e competências par as autarquias locais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000007
Localização física GB.5936/000007
 
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Documento simplesLei de criação das regiões administrativas, de 26 de março de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-26/1998-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000010
Localização física GB.5936/000010
 
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Documento simplesJantar oferecido por Sua Excelência o Presidente da República ao Grupo Cotec. Palácio de Belém, 15 de Julho de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e esquema manuscrito de distribuição dos lugares à mesa.
Datas de produção 2002-07-15/2002-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/025
Localização física GB.5674/025
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH, relativo a diploma que adapta a legislação que regula o setor da aviação civil ao Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que regula o regime das contra-ordenações aeronáuticas civis. Inclui...
Datas de produção 2004-07-16/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000025
Localização física CM.6109/000025
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Díli, Rui Quartin Santos, agradecendo o apoio, por ocasião das celebrações da independência da República Democrát...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-05-29/2002-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000132
Localização física GB.5975/000132
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do XXII Festival "Música em Leiria"

Documento assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio
Datas de produção 2005-04/2005-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/020
Localização física GB.5650/020
 
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Audiência do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, a 30 de novembro de 1998

Documento compostoAudiência do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, a 30 de novembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-30/1998-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001052
Localização física Cx.09, F.050
 
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Documento simplesVisita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República do Chile e Senhora de Ricardo Lagos. 9 a 11 de Setembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-09/2001-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5656/002
Localização física CC.5656/002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 14/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entra a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tun...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-11-03/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00007
Localização física CC.6001/00007
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Maputo, António Sennfelt, a 22 de outubro de 2002

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Maputo, António Sennfelt, a 22 de outubro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente condecora o Embaixador António Sennfelt com o Grã-Cruz da Ordem do Mérito. O Presidente da República, Jorge Sampaio, entrega as cartas credenciais ao Embaixador.
Datas de produção 2002-10-22/2002-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002156
Localização física Cx.15, F.068
 
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