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5639
2220

Idioma e escrita

4783
615
321
62
16
14
9
7
6
4

Data inicial

4116
3719

Data final

3959
3723
Foram encontrados 7859 resultados. Página 337 de 786.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65-A/2006, que ratifica o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da estónia, a R...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-03-08/2006-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00003
Localização física CC.6033/0003
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Federação Suíça, Pascal Couchepin, enviando cumprimentos de Madame Gomes, que encontrou em Sintra alguns dias após a sua part...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-09-10/2003-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000266
Localização física GB.5975/000266
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para a abertura do Congresso da SOMA - Associação Portuguesa Anti-Proibicionista, em Lisboa, a 29 de maio de 2998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-05-26/1998-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000054
Localização física GB.5965/000054
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República de França, Jacques Chirac, no Teatro S. João do Porto, em Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000004
Localização física GB.5966/000004
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Comissão Organizadora da Homenagem a Fernando Lopes-Graça, associando-se às comemorações do 90.º aniversário do nascimento de Lopes Gra...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-12-17/1996-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000070
Localização física GB.5970/000070
 
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Documento simplesTexto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o catálogo do Pavilhão de Portugal na Expo 98

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Datas de produção 1998-02-12/1998-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000053
Localização física GB.5967/000053
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Indonésia, Abdurrahman Wahid, felicitando-o pela sua eleição como Chefe de Estado e reconhecendo a importância d...

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Datas de produção 1999-10-28/1999-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000061
Localização física GB.5974/000061
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 43/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 43/IX, relativo à terceira alteração ao Decreto-Lei 468/71, de 5 de novembro (revê, atualiza e unifica o regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico). Inclui: - Parecer - Parecer relativo ao ...
Datas de produção 2003-02-11/2003-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000015
Localização física CM.6108/000015
 
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Documento simplesTexto do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da morte de António Lopes Cardoso

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Datas de produção 2000-06-09/2000-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/039
Localização física GB.5670/039
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Associação Académica de Direito da Universidade católica Portuguesa por dedicar o 1.º número da sua revista a Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-30/1998-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000030
Localização física GB.000030
 
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