Resultados de pesquisa

Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Margarida Cardoso, felicitando-a pela atribuição do Prémio do 3.º Festival Ibérico de Cinema

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Datas de produção 1997-06-19/1997-06-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000113

Localização física GB.5970/000113

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Carta do Presidente da República ao Diretor do jornal "A Bola", Vítor Serpa, sobre alegado favorecimento do Benfica com intuitos eleitoralistas enquanto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

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Datas de produção 2001-09-14/2001-09-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/050

Localização física GB.5670/050

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Decreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-02-11/2004-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00004

Localização física CC.6023/00004

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de utilização do espetro radioelétrico pelas estações de radiocomunicações do serviço móvel marítimo e do serviço móvel marítimo p...

Datas de produção 1997-06-19/1997-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000026

Localização física CM.6105/000026

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Enrique Vila-Matas, felicitando-o pela atribuição do Prémio da Crítica

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Inclui o relatório de envio.

Datas de produção 2003-04-14/2003-04-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000085

Localização física GB.5971/000085

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Telegrama da Missão de Portugal em Díli remetendo documento de trabalho do Conselheiro para a Cooperação, António Perez Metelo, intitulado "A cooperação portuguesa em Timor Lorosa'e. Fevereiro 2001

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Datas de produção 2001-02-17/2001-02-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5956/000002

Localização física GB.5956/000002

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 91/98 - MJ

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o estatuto legal do navio. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil

Datas de produção 1998-04-20/1998-05-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000063

Localização física CM.6105/000063

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Reforma das Cimeiras Ibero-Americanas - Ponto de situação - Set. 2003

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Informação da ARI sobre os últimos desenvolvimentos do grupo de trabalho restrito (Brasil, Espanha e Portugal) no âmbito da proposta de reforma institucional das Cimeiras e respetiva análise. Tem despacho do Presidente Jorge Sampaio.

Datas de produção 2003-09-30/2003-09-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000007

Localização física CC.6004/000007

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Visita Oficial a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República da Croácia, Senhor Stjepan Mesié [4 a 6 de Abril de 2004]

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Datas de produção 2004-03-26/2004-03-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5659/003

Localização física CC.5659/003

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Popular da China, Jiang Zemin, enviando um exemplar da versão fac-similada e comentada do primeiro dicionário portu...

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Datas de produção 2001-11-14/2001-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000066

Localização física GB.5975/000066

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Margarida Cardoso, felicitando-a pela atribuição do Prémio do 3.º Festival Ibérico de Cinema

Carta do Presidente da República ao Diretor do jornal "A Bola", Vítor Serpa, sobre alegado favorecimento do Benfica com intuitos eleitoralistas enquanto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Decreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT

Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Enrique Vila-Matas, felicitando-o pela atribuição do Prémio da Crítica

Telegrama da Missão de Portugal em Díli remetendo documento de trabalho do Conselheiro para a Cooperação, António Perez Metelo, intitulado "A cooperação portuguesa em Timor Lorosa'e. Fevereiro 2001

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 91/98 - MJ

Reforma das Cimeiras Ibero-Americanas - Ponto de situação - Set. 2003

Visita Oficial a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República da Croácia, Senhor Stjepan Mesié [4 a 6 de Abril de 2004]

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