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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 327 de 836.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000242
Localização física GB.5974/000242
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-17/2000-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000077
Localização física GB.000077
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-05/2003-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000242
Localização física GB.5975/000242
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento rubricado e assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-05/2002-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/029
Localização física GB.5647/029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-02-05/2002-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000078
Localização física GB.5975/000078
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui comunicado de imprensa da Fundação Aga Khan intitulado "O Ministério da Segurança Social, Família e Criança e Fundação Aga Khan anunciam assinatura de acordo de parceria no âmbito do Programa de Desenvolvimento Comunitário Urbano, em 5 de janeiro de 2005.
Datas de produção 2005-01-04/2005-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000017
Localização física GB.5950/000017
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 446/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que fixa a cobertura mínima de seguro adequada a cobrir a responsabilidade civil em relação a passageiros nas operações não comerciais com aeronaves bem como estab...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000058
Localização física CM.6109/000058
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Anotação manuscrita do Presidente Jorge Sampaio: "Em almoço realizado a 9 out. 97, em Belém, e tb na presença do Dr. G. da Palma Carlos, confirmei o Sr. Cons. Nóvoa no seu cargo no C. Sup. da Magist., o que o mesmo aceitou. 9 out.97, JS".
Datas de produção 1997-09-23/1997-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000003
Localização física GB.5945/000003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 402/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/1103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro de 2003, que altera a Diretiva n.º ...
Datas de produção 2005-10-24/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000054
Localização física CM.6109/000054
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03-17/2002-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/013
Localização física GB.5647/013