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5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 326 de 785.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/2006, de 20 de junho, que ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre as imunidades jurisdicionais dos Estados e dos seus bens, aberta à assinatura em Nova I...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00009
Localização física CC.6032/0009
 
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Documento compostoPrefácio do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o número livro "A Vela Olímpica Portuguesa - os 75 anos", sobre a participação nacional da vela nos Jogos Olímpicos

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia de ofício do Presidente da Federação Portuguesa de Vela, António Roquette, ao Presidente Jorge Sampaio, solicitando o prefácio para o livro a editar, a 16 de abril de 1999.
Datas de produção 1999-04-16/1999-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000071
Localização física GB.000071
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Arménia, Robert Kocharian, agradecendo o convite para efetuar uma visita oficial à Arménia durante este ano, lam...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-06-12/2002-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000137
Localização física GB.5975/000137
 
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Documento simplesVisita de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio ao Reino dos Países Baixos, por ocasião da inauguração de "Roterdão 2001, Capital Europeia da Cultura". 26 de Janeiro de 2...

Datas de produção 2001-01-26/2001-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5665/001
Localização física GB.5665/001
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Diretora da revista "Marie Claire", Inês Pedrosa, a 29 de maio de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Diretora da revista "Marie Claire", Inês Pedrosa, a 29 de maio de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-05-29/1996-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000188
Localização física Cx.01, F.
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX, relativo ao diploma que adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas que constituem crimes de violação do Direito Internacional Humani...
Datas de produção 2004-06-25/2004-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000021
Localização física CM.6109/000021
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão de homenagem a Lima de Freitas no dia do seu 70.º aniversário e que assinala meio século da sua dedicação à pintura

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-06-22/1997-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000014
Localização física GB.5965/000014
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federal da Alemanha, Roman Herzog, convidando-o a participar na cerimónia de inauguração da Expo 98, no dia 21 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-01-05/1998-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000135
Localização física GB.5973/000135
 
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Documento simplesVisita de Sua Excelência o Presidente da República a São Paulo. 22 de Novembro de 2001

Datas de produção 2001-11-07/2001-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5665/008
Localização física GB.5665/008
 
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Documento simplesVisita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique e Senhora de Joaquim Chissano. 20 a 25 de Abril de 1999

Datas de produção 1999-04-20/1999-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5654/010
Localização física CC.5654/010
 
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