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Digitalização

5344
2503

Idioma e escrita

4771
628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 314 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00010
Localização física CC.6022/0010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/2001 - MP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece, no âmbito da atividade estatística oficial do SEN, regras relativas ao acesso, recolha e tratamento pelo INE de dados pessoais de caráter administrat...
Datas de produção 2001-10-11/2001-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000031
Localização física CM.6107/000031
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000102
Localização física GB.5973/000102
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-05-06/2003-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/027
Localização física GB.5648/027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/2002 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, e aprova o seu Livro III, relativo a...
Datas de produção 2002-03-25/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000049
Localização física CM.6107/000049
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 42/99 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aplica aos militares da Guarda Nacional Republicana o regime do Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 e dezembro, que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas env...
Datas de produção 2000-01-27/2000-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000051
Localização física CM.6106/000051
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Universidade de Coimbra, onde preside à Sessão de Abertura do Colóquio "A Moeda Única na Reinvenção da Europa", a 10 de janeiro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República à Universidade de Coimbra, onde é cumprimentado por António de Sousa Franco. Dirige-se ao Auditório, acompanhado pelo Reitor da Universidade de Coimbra, Rui Alarcão e Silva, Boaventura Sousa Santos e Maria Manuel Leitão Marques. Intervenção do Presidente da Repúbli...
Datas de produção 1998-01-10/1998-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000585
Localização física Cx.07, F.03-04
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-15/1997-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000075
Localização física GB.5973/000075
 
Deslocação do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à Praça de Touros do Campo Pequeno, onde assistem à Comemoração dos 500 Anos das Misericórdias, a 23 de julho de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à Praça de Touros do Campo Pequeno, onde são recebidos pelo Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Padre Vítor Melícias. Descerramento pelo Presidente da República de uma lápide evocativa da homenagem no cavaleiro tauromáquico...
Datas de produção 1998-07-23/1998-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000870
Localização física Cx.08, F.051
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-10-16/2003-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5968/000004
Localização física GB.5968/00004