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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/ n.º

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a ratificação da Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque ...

Datas de produção 1996-11-05/1996-11-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000007

Localização física CM.6105/000007

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Decreto do Presidente da República n.º 20/2004, de 29 de abril, que ratifica a decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de março de 2003, relativa a uma alteraçã...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-04-01/2004-04-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00002

Localização física CC.6024/0002

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Cópia de ofício do Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz, ao Ministro da Saúde, [Luís Filipe Pereira], enviando contributos para o Projeto de Diploma sobre a Entidade Re...

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Datas de produção 2003-07-22/2003-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000003

Localização física GB.5916/000003

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, agradecendo a carta dando conta dos principais objetivos da reforma que se propõe levar a c...

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Datas de produção 1997-10-03/1997-10-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000101

Localização física GB.5973/000101

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 392/2001 - MES

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 392/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do serviço público de pilotagem nos Portos e aprova o Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem. Inclui a ficha de distribuição da ...

Datas de produção 2002-01-18/2002-01-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000042

Localização física CM.6107/000042

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vice-Chairman e Vice-Presidente Executivo da Philips Eletronics N.V., Dudley G. Eustace, agradecendo a sua carta lamentando não poder estar...

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Datas de produção 1997-10-31/1997-10-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000108

Localização física GB.5973/000108

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Audiência concedida aos Arquitetos, Paula Pinheiro e Rui Barreiros Duarte, a 10 de dezembro

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Datas de produção 1997-12-10/1997-12-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000758

Localização física Cx.05, F.070

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Cópia de mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, associando-se às comemorações da "Americam Foundation for Charities of Portugal"

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Datas de produção 1997-10-08/1997-10-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000106

Localização física GB.5973/000106

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Hans-Christian Kruger, felicitando-o pela sua eleição para o cargo

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Datas de produção 1997-09-25/1997-09-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000096

Localização física GB.5973/000096

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, António Almeida Santos, solicitando a indicação de nomes de Deputados representando cada um dos grup...

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Datas de produção 1997-09-29/1997-09-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000097

Localização física GB.5973/000097

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/ n.º

Decreto do Presidente da República n.º 20/2004, de 29 de abril, que ratifica a decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de março de 2003, relativa a uma alteraçã...

Cópia de ofício do Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz, ao Ministro da Saúde, [Luís Filipe Pereira], enviando contributos para o Projeto de Diploma sobre a Entidade Re...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, agradecendo a carta dando conta dos principais objetivos da reforma que se propõe levar a c...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 392/2001 - MES

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vice-Chairman e Vice-Presidente Executivo da Philips Eletronics N.V., Dudley G. Eustace, agradecendo a sua carta lamentando não poder estar...

Audiência concedida aos Arquitetos, Paula Pinheiro e Rui Barreiros Duarte, a 10 de dezembro

Cópia de mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, associando-se às comemorações da "Americam Foundation for Charities of Portugal"

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