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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 306 de 786.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a ratificação da Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000007
Localização física CM.6105/000007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-01/2004-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00002
Localização física CC.6024/0002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-07-22/2003-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000003
Localização física GB.5916/000003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-03/1997-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000101
Localização física GB.5973/000101
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 392/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do serviço público de pilotagem nos Portos e aprova o Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem. Inclui a ficha de distribuição da ...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000042
Localização física CM.6107/000042
 
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Datas de produção 1997-10-31/1997-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000108
Localização física GB.5973/000108
 
Audiência concedida aos Arquitetos, Paula Pinheiro e Rui Barreiros Duarte, a 10 de dezembro
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Datas de produção 1997-12-10/1997-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000758
Localização física Cx.05, F.070
 
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Datas de produção 1997-10-08/1997-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000106
Localização física GB.5973/000106
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-09-25/1997-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000096
Localização física GB.5973/000096
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-09-29/1997-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000097
Localização física GB.5973/000097