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4771
628
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4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 306 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00009
Localização física CC.6032/0009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-20/2004-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000429
Localização física GB.5975/000429
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividades dos transportes marítimos. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000061
Localização física CM.6105/000061
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 277/98 - MDN, que altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 314/90, de 13 de outubro, que consagra o estatuto do grande deficiente das Forças Armadas (GDFAS). Inclui filha de distribuição da Assessoria para ...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000092
Localização física CM.6105/000092
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000047
Localização física GB.5976/000047
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-01-08/1999-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00008
Localização física CC.5992/0008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-10/1998-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000043
Localização física CC.6008/000043
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 15/VII, relativa ao Tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1997-03-05/1997-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000020
Localização física CM.6105/000020
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a ratificação da Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000007
Localização física CM.6105/000007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000197
Localização física GB.5973/000197