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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 303 de 786.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-11/2001-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000281
Localização física GB.5974/000281
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000055
Localização física CM.6105/000068
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-05-06/2002-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000123
Localização física GB.5975/000123
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 381/97 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o novo regime jurídico de arredamento dos fogos de renda económica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA). Inclui Ficha de distribuição...
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000047
Localização física CM.6105/000047
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Bispo de Lamego, Américo do Couto Oliveira, ao Presidente Jorge Sampaio, referente ao projeto-Lei da Regionalização apresentado pelo Partido Socialista, por nele não constar a cidade de Lamego, enviando em anexo cópia de um extrato sobre a cidade e diocese de Lamego, tirado da obr...
Datas de produção 1996-04-29/1996-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000048
Localização física GB.5976/000048
 
Apresentação de cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio da Ajuda, a 11 de janeiro de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República ao Palácio de Queluz. O Presidente da República, acompanhado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, na Sala dos Espelhos aguarda pelo início da cerimónia. O Presidente da República faz um discurso. Os Chefes de Missão e seus acompanhantes desfilam, por...
Datas de produção 1999-01-11/1999-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000819
Localização física Cx.10, F.005; F.006; F.007; F.008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo Comunicado do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos intitulado "Consulta ilegal do Ministério das Finanças impede Institutos de pagar bolsas de estudo, subsídios de Natal, vencimentos e de honrar as suas obrigações, em 22 de novembro de 2004.
Datas de produção 2004-11-22/2004-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000015
Localização física GB.5943/000015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-01-26/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00004
Localização física CC.6032/0004
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Argel, Almeida Sampaio, a 11 de outubro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-11/2004-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002653
Localização física Servidor
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-12-17/1999-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00001
Localização física CC.5999/0001