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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria Graciete Besse, do Institut d' Etudes Ibériques et Ibéro-Américaines, da Université Michel de Montaigne Bordeaux 3, aceitando assistir...

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Datas de produção 2001-04-11/2001-04-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000281

Localização física GB.5974/000281

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º...

Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000055

Localização física CM.6105/000068

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da Alemanha em Madrid, Joachi Bitterlick, convidando-o a participar num encontro-debate organizado, por sua iniciativa, pelo Gab...

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Datas de produção 2002-05-06/2002-05-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000123

Localização física GB.5975/000123

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 381/97 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 381/97 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o novo regime jurídico de arredamento dos fogos de renda económica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA). Inclui Ficha de distribuição...

Datas de produção 1997-11-17/1997-11-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000047

Localização física CM.6105/000047

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bispo de Lamego, D. Américo do Couto Oliveira, agradecendo a sua carta de 29 de abril, expondo em nome da Diocese algumas questões e preocu...

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Inclui: - Carta do Bispo de Lamego, Américo do Couto Oliveira, ao Presidente Jorge Sampaio, referente ao projeto-Lei da Regionalização apresentado pelo Partido Socialista, por nele não constar a cidade de Lamego, enviando em anexo cópia de um extrato sobre a cidade e diocese de Lamego, tirado da obr...

Datas de produção 1996-04-29/1996-05-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000048

Localização física GB.5976/000048

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Apresentação de cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio da Ajuda, a 11 de janeiro de 1999

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Chegada do Presidente da República ao Palácio de Queluz. O Presidente da República, acompanhado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, na Sala dos Espelhos aguarda pelo início da cerimónia. O Presidente da República faz um discurso. Os Chefes de Missão e seus acompanhantes desfilam, por...

Datas de produção 1999-01-11/1999-01-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000819

Localização física Cx.10, F.005; F.006; F.007; F.008

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Carta da Consultora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre nova proposta de Lei de Bases do Ensino Superior

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Inclui em anexo Comunicado do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos intitulado "Consulta ilegal do Ministério das Finanças impede Institutos de pagar bolsas de estudo, subsídios de Natal, vencimentos e de honrar as suas obrigações, em 22 de novembro de 2004.

Datas de produção 2004-11-22/2004-11-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000015

Localização física GB.5943/000015

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Decreto do Presidente da República n.º 50/2006, de 28 de abril, que ratifica a Convenção n.º 175, sobre trabalho a tempo parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adotada em Genebra em 24 de ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-01-26/2006-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00004

Localização física CC.6032/0004

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Argel, Almeida Sampaio, a 11 de outubro de 2004

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Datas de produção 2004-10-11/2004-10-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002653

Localização física Servidor

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Decreto do Presidente da República n.º 150/99, que ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos, assinado em Lisboa em 20 ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-12-17/1999-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00001

Localização física CC.5999/0001

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria Graciete Besse, do Institut d' Etudes Ibériques et Ibéro-Américaines, da Université Michel de Montaigne Bordeaux 3, aceitando assistir...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador da Alemanha em Madrid, Joachi Bitterlick, convidando-o a participar num encontro-debate organizado, por sua iniciativa, pelo Gab...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 381/97 - MDN

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bispo de Lamego, D. Américo do Couto Oliveira, agradecendo a sua carta de 29 de abril, expondo em nome da Diocese algumas questões e preocu...

Apresentação de cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio da Ajuda, a 11 de janeiro de 1999

Carta da Consultora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre nova proposta de Lei de Bases do Ensino Superior

Decreto do Presidente da República n.º 50/2006, de 28 de abril, que ratifica a Convenção n.º 175, sobre trabalho a tempo parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adotada em Genebra em 24 de ...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Argel, Almeida Sampaio, a 11 de outubro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 150/99, que ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos, assinado em Lisboa em 20 ...

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