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628
318
63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 4 de 785.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-11-12/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00003
Localização física CC.6017/0003
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ao Primeiro Ministro dos Emirados Árabes...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-09-02/1997-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000107
Localização física CC.6008/000107
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da comemoração dos 20 anos da Revista "Casa e Jardim"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-03-21/1997-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000011
Localização física GB.5965/000011
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da homenagem à Senhora Dona Maria da Luz de Deus Ponces de Carvalho (Organizado pela Direcção da Associação de jardins-Escola João de D...

Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-12-07/2000-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/070
Localização física GB.5646/070
 
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Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 2004-08-05/2005-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5990/00001
Localização física CC.5990/0001
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no pr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000012
Localização física GB.5974/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT, relativo a Decreto -Lei que altera o Decreto-Lei n.º 115/96, de 6 de agosto (transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 94/57/CE, do Conselho, de 22 de novembro, relativa às regras ...
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000122
Localização física CM.6105/000122
 
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Documento simplesDocumento de reflexão de Fátima Monteiro intitulado "Subsídios para uma Reforma do Ensino Superior e Investigação Universitária em Portugal"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000018
Localização física GB.5943/000018
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Herdeiro presuntivo do Catar, Jassem...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-01/2001-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000054
Localização física CC.6008/000054
 
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Documento simplesVisita a Lisboa de S.E. o Presidente da República da Nigéria, Chefe Olusegun Obasanjo. 9 e 10 de Fevereiro de 2000. Projeto de Programa (26.01.2000)

Datas de produção 2000-02-09/2000-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5655/001
Localização física CC.5655/001
 
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