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4487
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7
6
4

Data inicial

4001
3534

Data final

3844
3539
Foram encontrados 7559 resultados. Página 298 de 756.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal junto da NATO, José Gomes, a 8 de janeiro de 2004

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal junto da NATO, José Gomes, a 8 de janeiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-08/2004-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002597
Localização física Servidor
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Indonésia, Abdurrahman Wahid, convidando-o a realizar uma visita oficial a Portugal, por ocasião do encontro org...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cartão manuscrito do Bernardo Futscher Pereira, enviando a carta do Presidente Jorge Sampaio, para que seja entregue pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime gama, em Jacarta.
Datas de produção 2000-05-25/2000-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000138
Localização física GB.5974/000138
 
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Documento simplesLei de Finanças das Regiões Autónomas, aprovada em 18 de dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12-18/1998-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000007
Localização física GB.5927/000007
 
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Documento compostoDiscurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do 25.º aniversário do Instituto S. João de Deus, em Lisboa a 11 de novembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Programa; - Comitiva.
Datas de produção 2002-11-11/2002-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5969/000018
Localização física GB.5969/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001, relativo à sexta alteração à Lei n.º 29/82, de 11 de dezembro (Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas), alterada pelas Leis n.º 41/83, de 21 de dezembro, n.º 111/91, de 29 D...
Datas de produção 2001-08-02/2001-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000021
Localização física CM.6107/000021
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 58/2001, de 15 de novembro, que ratifica a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos E...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-21/2001-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00007
Localização física CC.6010/0007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 160/96 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM nº 160/96 - MEPAT, relativo a proposta de Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 94/58/CE, do Conselho, de 22 de novembro de 1994, reativa ao nível mínimo de formação dos maríti...
Datas de produção 1996-08-05/1996-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000002
Localização física CM.6105/000002
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a 1.ª Conferência Interdistrital do Movimento Rotário de Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-04-13/2000-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000029
Localização física GB.5966/000029
 
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Documento compostoSessão Solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Praça Camões - Bragança. 10 de Junho de 2004

Processo relativo à organização das listas de condecorados no dia 10 de junho, com a gestão das insígnias necessária para a data.
Datas de produção 2004-05-25/2004-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5503
Localização física CH.5503
 
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Documento simplesTexto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o prefácio do livro de Crónicas de Frei Bento Domingues, publicadas no jornal "Público"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-05-03/2001-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000064
Localização física GB.5966/000064
 
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