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Data inicial

4239
4094

Data final

4082
4097
Foram encontrados 8357 resultados. Página 297 de 836.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o Decreto n.º 591/98, exposição de duas médicas do Hospital e respetiva resposta do Ministério da Saúde, Nota da Casa Civil considerando que o diploma não acautela todas as situações profissionais no Hospital e informação das Assessorias para os Assuntos Jurídicos e para os Assuntos Económico...
Datas de produção 1998-12-03/1999-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5951/000008
Localização física GB.5951/000008
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Confederação da Indústria Portuguesa, a 23 de outubro de 2003
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Delegação composta por: - Presidente da CIP, Francisco Vaz Zeller - Vice-Presidentes, João Mendes Almeida, João Gomes Esteves, João Castro Guimarães
Datas de produção 2001-10-23/2001-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002131
Localização física Cx.16, F.077
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 12/VII, que concede ao Governo autorização legislativa para aprovar o regime especial de ilícitos de mera ordenação social em matéria de poluição do meio marinho sob jurisdição marítima nacional, incluin...
Datas de produção 2000-05-15/2000-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000063
Localização física CM.6106/000063
 
Seminário sobre o "Programa de Educação e Formação 2010" na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco, promovido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da Semana de Educação, em 6 de maio de 2004
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Sessão-debate sobre a Agenda de Lisboa - Estratégia para a Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 2010 realizada no auditório da EST do IPCB contando com a presença, entre outros, do Presidente da Câmara de Castelo Branco, do Ministro da Educação e dos reitores das Universidades de Aveiro e da Bei...
Datas de produção 2004-05-06/2004-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000075
Localização física COM.0104/000075
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02-21/2000-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000096
Localização física GB.5974/000096
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 123/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção para a proteção de bens culturais em caso de conflito armado, adotado em Haia, em 14 de maio de 1954. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2000-02-14/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000057
Localização física CM.6106/000057
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 39/VIII, que aprova, para ratificação, o Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança na Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 1 de dezembro de 1960, na sequência de div...
Datas de produção 2001-03-30/2001-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000012
Localização física CM.6107/000012
 
Sessão solene de boas-vindas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, na Câmara Municipal de Sernancelhe, por ocasião da visita ao concelho no âmbito da deslocação às "Terras do Demo"
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Inclui: - Discurso do Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, Dr.José Mário de Almeida Cardoso; - Intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio Em anexo: Apresentação em Powerpoint do projeto "Sistema de comunicações em banda larga para Sernancelhe"
Datas de produção 2004-07-30/2004-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000060
Localização física COM.0104/000060
 
Declarações à imprensa do Secretário-Geral do Partido Socialista, Eduardo Ferro Rodrigues, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de julho de 2004
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Datas de produção 2004-07-07/2004-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000062
Localização física COM.0104/000062
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Palácio Nacional da Ajuda, onde visita a Exposição "Tempo Real", a 14 de maio de 1997
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Datas de produção 1997-05-14/1997-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000469
Localização física Cx.03, F.139