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4

Data inicial

4116
4007

Data final

3959
4010
Foram encontrados 8147 resultados. Página 292 de 815.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 177/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que revoga a servidão militar do PM 3/Águeda, designado "Quartel de Águeda e anexos", instituída pelo Decreto-Regulamentar n.º 54/91, de 11 de outubro. Inc...
Datas de produção 2000-07-05/2000-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000070
Localização física CM.6106/000070
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 525/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 525/98 - MJ, que cria, no âmbito da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, o Estabelecimento Prisional de Santarém, caracterizado como estabelecimento prisional especial.Classe da Marinha. Inclui filha de...
Datas de produção 1998-12-04/1998-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000125
Localização física CM.6105/000125
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 346/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que aprova o regulamento da via navegável do Douro. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 1998-08-27/1998-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000098
Localização física CM.6105/000098
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES, relativo ao diploma que atribui às autoridades portuárias a competência integrada em matéria de segurança nas suas áreas de jurisdição. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000034
Localização física CM.6107/000034
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 348/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/96, que aprova o Estatuto dos militares em ações de cooperação técnico-militar, concretizadas em território estrangeiro, redigido na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. Inc...
Datas de produção 1996-11-12/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000010
Localização física CM.6105/000010
 
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Documento compostoParecer de Assessor da Casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da defesa, assinado em Bratislava em 12 de maio de 1999. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 2003-02-20/2003-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000016
Localização física CM.6108/000016
 
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Receção pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de credenciais de novos embaixadores em Portugal, a 5 de março de 1997

Documento compostoReceção pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de credenciais de novos embaixadores em Portugal, a 5 de março de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Entrega de credenciais por parte dos Embaixadores residentes da Jordânia, Samir Masroua, da Austrália, Michael Spender, do Senegal, Kéba Birane Cissé, da Albânia, Besnik Mustafaj, do Burquiina Faso, Filipe Savadogo e da Lituânia, Justas V. Paleckis.
Datas de produção 1997-03-05/1997-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000357
Localização física Cx.03, F.039
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro, António Guterres. Palácio de Belém, 12 de outubro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2000-10-12/2000-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5673/016
Localização física GB.5673/016
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico aplicável à Escola Náutica Infante D. Henrique. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de re...
Datas de produção 2001-12-17/2002-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000039
Localização física CM.6107/000039
 
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Documento compostoMensagem de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do 85.º aniversário da Guarda Nacional Republicana (GNR)

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 85.º aniversário da Guarda Nacional Republicana (GNR), em 3 de maio de 1996. Inclui: - Informação n.º 14/96 do Chefe da Casa Militar, José de Faria Leal, considerando importante que o Presidente da República envie um...
Datas de produção 1996-05-01/1996-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000004
Localização física CM.6110/000004
 
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