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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 291 de 786.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 98/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria o Sistema Nacional de Gestão e Crises (SNGC). Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Cas...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000020
Localização física CM.6109/000020
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 408/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 408/VII, relativo à primeira alteração à Lei n.º 46/98, de 7 de agosto (Lei Quadro das Leis de programação Militar), no sentido de acomodar a locação e outros contratos de investimento no âmbito do equi...
Datas de produção 1999-07-07/1999-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000028
Localização física CM.6106/000028
 
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Documento simplesAlocução de Jorge Sampaio na Chancelaria da Baviera, por ocasião da Visita de Estado à República Federal da Alemanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Alocução do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Chancelaria da Baviera, por ocasião da Visita de Estado à República Federal da Alemanha, de 21 a 26 de junho de 1998.
Datas de produção 1998-06-26/1998-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000012
Localização física CM.6111/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000055
Localização física CM.6105/000068
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Náutica de Recreio. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2004-04-26/2004-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000008
Localização física CM.6109/000008
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da sessão solene do Senado da Universidade da Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão solene do Senado da Universidade da Madeira, no âmbito da deslocação oficial à Ilha da Madeira, de 22 a 28 de março de 1998.
Datas de produção 1998-03-24/1998-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000040
Localização física CM.6110/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 364/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 504/99, de 20 de novembro, que estabelece o regime remuneratório aplicável as oficiais, sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana. ...
Datas de produção 2005-09-21/2005-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000052
Localização física CM.6109/000052
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da Tomada de Posse do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, General Espírito Santo

Informação não tratada arquivisticamente.
Brinde do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Tomada de Posse do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, General Espírito Santo, no Palácio Nacional da Ajuda, em 16 de março de 1998.
Datas de produção 1998-03-16/1998-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000034
Localização física CM.6110/000034
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Comissário Europeu António Vitorino, a 2 de novembro de 2000

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Comissário Europeu António Vitorino, a 2 de novembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-02/2000-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001497
Localização física Cx.10; F.114
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, participa com o Presidente da República Federal da Áustria, Heinz Fischer, no Fórum "Viver a Europa", no Centro de Congressos de Lisboa, a 4 de novembro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, participa com o Presidente da República Federal da Áustria, Heinz Fischer, no Fórum "Viver a Europa", no Centro de Congressos de Lisboa, a 4 de novembro de 20...

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe e cumprimenta o Presidente da Áustria, à entrada do Centro de Congressos de Lisboa.
Datas de produção 2004-11-04/2004-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002681
Localização física Servidor
 
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