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4771
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Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 290 de 785.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Comandante das Forças de Defesa de Timor, Taur Matan Ruak, a 25 de fevereiro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-02-25/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003220
Localização física Servidor
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 3/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria a rede nacional de apoio aos militares e ex-militares portugueses portadores de perturbação psicológica crónica resultante da exposição a fatores traumáticos...
Datas de produção 2000-02-10/2000-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000055
Localização física CM.6106/000055
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 11/VII, que aprova, para ratificação, o Tratado de proibição total de ensaios nucleares adotado pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/245, de 9 de setembro de 1996. Inclui a ficha...
Datas de produção 2000-04-28/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000061
Localização física CM.6106/000061
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 141/VII, que aprova, para ratificação, o Acordo sobre o estatuto das missões e dos representantes dos Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas, em 14 ...
Datas de produção 2000-02-16/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000056
Localização física CM.6106/000056
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos relativos à atividade diária do Presidente da República, Jorge Sampaio, organizados diariamente. Inclui documentação variada: memorandos, programas de visitas e deslocações oficiais, registo de pedidos de audiência, listas de convidados para almoços e jantares, receção de cred...
Datas de produção 2002-07-01/2002-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0201/5628
Localização física GB.5628
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 81/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova a Lei orgânica do Ministério do Equipamento Social. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civi...
Datas de produção 2000-05-15/2000-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000064
Localização física CM.6106/000064
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-08-27/2001-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5956/000017
Localização física GB.5956/000017
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 26/2000- MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 415/93, de 23 de dezembro, que integrou no sistema educativo nacional, ao nível do ensino superior politécnico, o ensino das tecnologias da S...
Datas de produção 2000-02-25/2000-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000059
Localização física CM.6106/000059
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-11-30/1999-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000071
Localização física GB.5974/000071
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP, que altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de julho, estabelecendo as medidas nacionais dos recursos vivos aplicáveis ao exercício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nac...
Datas de produção 2000-04-17/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000062
Localização física CM.6106/000062