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63
17
16
9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 285 de 785.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para o ordem jurídica interna a Diretiva 87/41/CE do Conselho, de 18 de junho, relativa ao registo das pessoas que viagem em navios de passageiros. Inc...
Datas de produção 1999-10-25/1999-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000047
Localização física CM.6106/000047
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor-Geral da Organização Mundial do Trabalho, Juan Somavia, lamentando o cancelamento da visita que tinha programado fazer a Genebra

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-12-10/2003-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000306
Localização física GB.5975/000306
 
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Documento simplesTexto de Sua Excelência o Presidente da República para o Catálogo da Exposição Filatélica Internacional "Portugal 98". 28.Maio.98

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-05-28/1998-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/046
Localização física GB.5644/046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 619/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 619/98 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços e segurança. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1999-10-06/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000044
Localização física CM.6106/000044
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do CDS-Partido Popular, a 11 de julho de 2000

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação do CDS-Partido Popular, a 11 de julho de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação composta por: Paulo Portas, Basílio Horta e Celeste Cardona
Datas de produção 2000-07-11/2000-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001365
Localização física Cx.10, F.080
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 263/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 263/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas (EMFAR) e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A. 31.º, 45.º e 10...
Datas de produção 2003-08-07/2003-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000025
Localização física CM.6108/000025
 
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Documento compostoFax da Comissão para os Direitos do Povo Maubere para a Embaixadora Ana Gomes, enviando o documento "Algumas notas sobre o processo negocial"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000003
Localização física GB.5953/000003
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 213/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 213/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que aprova o regime de certificação médica de aptidão do pessoal aeronáutico civil. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; -...
Datas de produção 2003-08-18/2003-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000027
Localização física CM.6108/000027
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de dezembro, que aprova o regulamento na Náutica de Recreio. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000048
Localização física CM.6106/000048
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro-Presidente do Governo Flamengo, Luc Van Den Brande, a 18 de junho de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro-Presidente do Governo Flamengo, Luc Van Den Brande, a 18 de junho de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-18/1998-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003070
Localização física Cx.INDEF, F.148
 
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