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Indultos despachos de indeferimento - 2003

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Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2003, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...

Datas de produção 2003-12-22/2003-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6057/00002

Localização física CC.6057/00002

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Nota da Prof. Maria Luísa Duarte intitulada "O projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e a questão do eventual alargamento da competência da União sobre a plataforma continent...

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Inclui: - Cópia da Decisão do Conselho, de 23 de março de 1998, relativa à celebração pela Comunidade europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 10 de dezembro de 1992 e do acordo de 28 de julho de 1994, relativo à aplicação da parte XI da Convenção (98/392/CE); - Convenção d...

Datas de produção 2004-07-29/2004-07-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000012

Localização física GB.5925/000012

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Colômbia, Ernesto Samper Pizano, congratulando-se com a sua deslocação a Portugal de 14 a 17 de julho para celeb...

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Datas de produção 1998-04-02/1998-04-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000167

Localização física GB.5973/000167

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Havana, António Augusto Carvalho de Faria, a 7 de janeiro de 1997

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Datas de produção 1997-01-07/1997-01-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000337

Localização física Cx.03, F.04

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria das Neves, a 30 de novembro de 2004

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Datas de produção 2004-11-30/2004-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002687

Localização física Servidor

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federal da Alemanha, Johannes Rau, convidando-o a realizar uma visita de Estado a Portugal, no decurso do primeiro ...

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Datas de produção 2001-03-14/2001-03-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000235

Localização física GB.5974/000235

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cônsul-Geral do Rio de Janeiro, Luís Filipe Castro Mendes, a 20 de março de 1998

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Datas de produção 1998-03-20/1998-03-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003221

Localização física Cx.INDEF, F.137

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Cartão manuscrito do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Músico Luís Represas, felicitando-o pelo espetáculo e agradecendo as palavras que lhe dirigiu

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Indicação a lápis: Foi acompanhado de moldura. 12.6.97.

Datas de produção 1997-06-11/1997-06-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000011

Localização física GB.5976/000011

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria Velho da Costa, felicitando-a pela atribuição do Prémio Camões

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Inclui o relatório de envio.

Datas de produção 2002-05-10/2002-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000068

Localização física GB.5971/000068

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Ofício do Provedor de Justiça, José Menéres Pimentel, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando memorando da Direção-Geral dos Serviços Prisionais sobre o estado do sistema prisional portugu...

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Datas de produção 1996-06-05/1996-06-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000005

Localização física GB.5945/000005

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Indultos despachos de indeferimento - 2003

Nota da Prof. Maria Luísa Duarte intitulada "O projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e a questão do eventual alargamento da competência da União sobre a plataforma continent...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Colômbia, Ernesto Samper Pizano, congratulando-se com a sua deslocação a Portugal de 14 a 17 de julho para celeb...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Havana, António Augusto Carvalho de Faria, a 7 de janeiro de 1997

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria das Neves, a 30 de novembro de 2004

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federal da Alemanha, Johannes Rau, convidando-o a realizar uma visita de Estado a Portugal, no decurso do primeiro ...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cônsul-Geral do Rio de Janeiro, Luís Filipe Castro Mendes, a 20 de março de 1998

Cartão manuscrito do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Músico Luís Represas, felicitando-o pelo espetáculo e agradecendo as palavras que lhe dirigiu

Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria Velho da Costa, felicitando-a pela atribuição do Prémio Camões

Ofício do Provedor de Justiça, José Menéres Pimentel, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando memorando da Direção-Geral dos Serviços Prisionais sobre o estado do sistema prisional portugu...

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