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Idioma e escrita

4783
615
321
62
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9
7
6
4

Data inicial

4116
3719

Data final

3959
3723
Foram encontrados 7859 resultados. Página 275 de 786.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 206/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 206/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração do Porto de Sines, em APS - Administração do Porto de Sines, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui filha de distribuição da A...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000104
Localização física CM.6105/000104
 
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Documento simplesCarta do Prof. José Manuel Viegas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, apresentando a sua opinião sobre a futura criação da Autoridade Metropolitana de Transportes

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-07-07/2000-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000016
Localização física GB.5936/000016
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 26 de dezembro de 2000 a 11 de abril de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2000-12-26/2001-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6113/00001
Localização física CC.6113/00001
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Fiama Hasse Pais Brandão, felicitando-a pela atribuição do Prémio do Pen Clube

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2001-06-28/2001-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000032
Localização física GB.5971/000032
 
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Documento compostoCartas enviadas pela Administração do Caesar Park Hotel Portugal, S.A., na Penha Longa, Sintra, a várias entidades, sobre o regime jurídico dos empreendimentos turísticos e a forma como afeta o hotel

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-01-02/1997-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5932/000004
Localização física GB.5932/000004
 
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Documento simplesVisita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República dos Estados Unidos Mexicanos e Senhora de Ernesto Zedillo. 19 a 20 de Outubro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5654/008
Localização física CC.5654/008
 
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Tomada de posse do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mário David, no Palácio de Belém, a 23 de julho de 2004

Documento compostoTomada de posse do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mário David, no Palácio de Belém, a 23 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-23/2004-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002305
Localização física Cx.17, F.046
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente Eleito da República da Hungria, Ferenc Madl, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Santo Egídio, i...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-06-27/2000-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000155
Localização física GB.5974/000155
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico aplicável à Escola Náutica Infante D. Henrique. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de re...
Datas de produção 2001-12-17/2002-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000039
Localização física CM.6107/000039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 357/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 357/96, que prorroga até 31 de maio de 1997 os contratos de trabalho a termo certo em vigor nos Estabelecimentos Fabris do Exército ao abrigo do Decreto-Lei n.º 253/93, de 15 de junho, redigido na ficha d...
Datas de produção 1996-11-12/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000011
Localização física CM.6105/000011
 
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