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4771
628
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8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 270 de 785.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o estatuto das Forças Armadas portuguesas...
Datas de produção 2001-05-19/2001-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000015
Localização física CM.6107/000015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2003-06-06/2003-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000093
Localização física GB.5971/000093
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-08/2001-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000052
Localização física GB.5975/000052
 
Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de setembro de 2004
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Declarações marcadas pela polémica resultante da decisão do Governo português de proibir - alegando o respeito pela lei nacional e a saúde pública - a entrada em águas territoriais portuguesas do navio "Aurora" da ONG "Women on waves"- o intitulado "Barco do Aborto" - o qual permaneceu ao largo da F...
Datas de produção 2004-09-02/2004-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000088
Localização física COM.0104/000088
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 202/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário do Sul (IPS) e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve e a Junta Autónoma dos Portos de Barlavento do Algarve. In...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000108
Localização física CM.6105/000108
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-21/1996-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/044
Localização física GB.5642/044
 
Datas de produção 2005-09-30/2005-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5669/017
Localização física GB.5669/017
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-10/2001-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000053
Localização física GB.5975/000053
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-10/2001-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000061
Localização física GB.5975/000061
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-12-09/1999-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/087
Localização física GB.5645/087