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Data inicial

4116
3720

Data final

3959
3724
Foram encontrados 7860 resultados. Página 266 de 786.

Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ao Vice-Emir e Herdeiro presuntivo do Ca...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-09-20/2002-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000058
Localização física CC.6008/000058
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-04-30/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00001
Localização física CC.5992/0001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 167/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 167/2000 - MES, relativo ao Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 94/96, de 17 de julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/75/CEE, do Conselho, de 13 de setembro, relativa às con...
Datas de produção 2000-07-05/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000075
Localização física CM.6106/000075
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 14/2002, de 8 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Islândia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00005
Localização física CC.6013/0005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova o novo Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regis...
Datas de produção 2000-09-20/2000-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000084
Localização física CM.6106/000084
 
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Documento compostoDeclarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-11-28/2004-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00009
Localização física CC.6022/0009
 
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Documento simplesQuadros com a situação dos estabelecimentos prisionais a 1 de setembro de 1996, e indicação da duração mensal da detenção - 1995, do Conselho da Europa

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Datas de produção 1995/1996
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000006
Localização física GB.5945/000006
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Parlamento do Reino da Noruega, Jorgen Kosmo, agradecendo a hospitalidade durante a visita ao parlamento, por ocasião da sua ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-27/2004-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000327
Localização física GB.5975/000327
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 29/2000, de 12 de junho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para evitar a dupla tributação em matéria de impostos ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-04-28/2000-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00003
Localização física CC.6004/00003
 
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Documento compostoOfício do Chefe de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, remetendo Nota da Embaixada do Brasil de 9 de março de 1998, solicitando comentário...

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Inclui ofício de resposta do Chefe da Casa Civil de 9 de abril de 1998.
Datas de produção 1998-03-09/1998-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000006
Localização física GB.5940/000006
 
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