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Data inicial

4116
3716

Data final

3959
3720
Foram encontrados 7856 resultados. Página 261 de 786.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 439/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 439/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que altera os anexos I e III ao Decreto-Lei n.º 199/93, de 3 de junho, que define a composição e funcionamento dos Conselhos de Classe da Marinha. Inclui filha de dist...
Datas de produção 1998-10-16/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000117
Localização física CM.6105/000117
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 33/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 33/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a lei n.º 34/98, de 18 de julho, que estabeleceu um regime excecional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias. Inclui a ficha de distribu...
Datas de produção 2001-04-27/2001-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000014
Localização física CM.6107/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 23/2004 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 23/2004 - MJ, relativo ao diploma que altera os anexos ao Decreto-Lei n.º 186-A/pp, de 31 de maio, regulamentando a Lei n.º 105/2003, de 10 de dezembro, que efetuou a quarta alteração à Lei n.º 3/99, de 1...
Datas de produção 2004-09-27/2004-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000029
Localização física CM.6109/000029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 443/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 443/98 - MJ, que cria o estabelecimento prisional de Brancanes. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parecer e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 1998-10-20/1998-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000116
Localização física CM.6105/000116
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ, relativo a Decreto-Lei que permite a transição para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais do pessoal militar contratado afeto ao antigo Presídio Militar de Santarém. Inclui a ficha de dis...
Datas de produção 2001-01-05/2001-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000004
Localização física CM.6107/000004
 
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Documento simplesCópia de ofício do Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz, ao Ministro da Saúde, [Luís Filipe Pereira], enviando contributos para o Projeto de Diploma sobre a Entidade Re...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-07-22/2003-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000003
Localização física GB.5916/000003
 
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Audiência concedida ao Vice-Presidente dos Estados Unidos da América, Al Gore, a 2 de dezembro de 1996

Documento compostoAudiência concedida ao Vice-Presidente dos Estados Unidos da América, Al Gore, a 2 de dezembro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-12-02/1996-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000496
Localização física Cx.02, F.129
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Escola Básica 2, 3 Vialonga, a 6 de novembro de 2000

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Escola Básica 2, 3 Vialonga, a 6 de novembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada à Escola Básica 2,3 de Vialonga. Apresentação, na Sala de Audiovisuais, do Território Educativo de Intervenção Prioritária e do projeto da Escola Básica 2, 3 de Vialonga. Visita à escola. Pequena peça de teatro e sessão sobre cidadania. Debate presidido pelo Presidente da República. Convívio...
Datas de produção 2000-11-06/2000-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001499
Localização física Cx.10; F.114; F.115
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-03-13/2002-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6043/00001
Localização física CC.6043/00001
 
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Documento simplesTexto em tetum com tradução em português, presumivelmente para ser dito pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, durante a visita a Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02/2000-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000005
Localização física GB.000005
 
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